Documentação e requisitos técnicos para abrir uma distribuidora de produtos odontológicos

Abrir uma distribuidora de produtos odontológicos requer atenção a uma série de requisitos técnicos e documentação específica para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes. Neste artigo, abordaremos brevemente os documentos necessários e os requisitos físicos para a abertura desse tipo de estabelecimento.

Requisitos Técnicos:

1. Área Física Adequada: O imóvel destinado à distribuidora deve estar em bom estado de conservação, higiene e limpeza, e ser apropriado para as atividades a serem desenvolvidas. Deve haver uma separação adequada entre a área administrativa e a área de armazenagem de produtos, com instalações como pisos, paredes e tetos laváveis, luminárias protegidas contra quedas, e áreas delimitadas e identificadas para diferentes processos.
2. Sanitários Adequados: Os sanitários devem estar adequadamente identificados, ser independentes das áreas de armazenamento de produtos e conter dispensadores de papel toalha, sabonete líquido e lixeira com tampa acionada por pedal.
3. Controle de Temperatura e Umidade: Para produtos termolábeis, é necessário contar com instrumentos de medição de temperatura em câmaras frias e/ou refrigeradores.

Documentação Necessária:

1. Certificado de Regularidade Técnica do Responsável Técnico (RT): Emitido pelo Conselho de Classe, com comprovação do vínculo empregatício e carga horária de trabalho.
2. Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padrão: De acordo com a legislação específica, abrangendo diversos aspectos das atividades desenvolvidas, como treinamento de funcionários, qualificação de fornecedores, controle de qualidade, entre outros.
3. Contrato Social Atualizado e CNPJ: Documentos que comprovam a constituição legal da empresa.
4. Licenças e Autorizações: Publicação em Diário Oficial de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS), licença sanitária, entre outros.
5. Programas de Saúde e Segurança Ocupacional: PCMSO, PPRA, comprovante de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), entre outros.
6. Documentação de Terceiros: Licenças sanitárias e AFEs de empresas terceirizadas, certificados de calibração de termohigrômetros, validação de embalagens para transporte de produtos termolábeis, qualificação de equipamentos de refrigeração, entre outros.

Abrir uma distribuidora de produtos odontológicos envolve uma série de etapas burocráticas e técnicas, mas seguindo os requisitos estabelecidos, é possível garantir a conformidade com as regulamentações e oferecer produtos seguros e de qualidade aos clientes. Precisa regularizar sua distribuidora? Somos especialistas em trâmites junto à ANVISA, Vigilância Sanitária e CRF, podemos lhe auxiliar de forma rápida e fácil para você! Entre em contato clicando aqui e um de nossos especialistas entrará em contato com você.