Farmácia Popular: entenda como funcionam as auditorias e como se preparar

O Programa Farmácia Popular é uma das iniciativas mais importantes para ampliar o acesso a medicamentos no Brasil, mas também exige um alto nível de controle e conformidade por parte das farmácias credenciadas.

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde modernizou o processo de auditoria do programa, incorporando recursos de inteligência artificial e mecanismos de monitoramento mais rigorosos para prevenir fraudes e garantir que as regras sejam cumpridas.

Em 2023, mais de 220 farmácias foram descredenciadas após constatação de irregularidades — um reflexo direto da retomada desses controles. E, em 2024, as fiscalizações seguem ativas e cada vez mais criteriosas.

Como as auditorias funcionam

Quando uma farmácia é selecionada para auditoria, o Ministério da Saúde envia um ofício oficial (via correspondência), solicitando documentos que comprovem as vendas realizadas em determinado período. É importante lembrar que o prazo para resposta — geralmente de 15 dias — começa a contar apenas a partir da confirmação de recebimento dessa carta.

Existem diferentes modalidades de auditoria:

• Auditoria de compra de medicamentos: conduzida pelo Denasus, solicita notas fiscais de compra para verificar se o estoque dispensado foi realmente adquirido pelo estabelecimento.
• Auditoria informatizada: realizada pela coordenação do PFPB, requer documentos das vendas, como cópia de prescrições médicas, RG do paciente e cupons vinculados.

Após a análise, é emitido um relatório preliminar e a farmácia tem a oportunidade de apresentar defesa caso identifique divergências.

Por que estar preparado é essencial

Mesmo estabelecimentos que cumprem corretamente as regras podem ser notificados para auditoria. Não responder dentro do prazo ou enviar documentos incompletos pode levar a bloqueios temporários, multas e até ao descredenciamento.

Ter um sistema de organização documental eficiente e equipe treinada faz toda a diferença para evitar transtornos e responder com agilidade quando solicitado.

Como a M2 Farma auxilia sua farmácia

A M2 Farma é especialista em conformidade e regularização no Farmácia Popular e já ajudou centenas de farmácias a passarem por auditorias com segurança. Nosso suporte inclui:

• Orientação clara sobre o que o comunicado oficial solicita.
• Revisão e organização de todos os documentos antes do envio.
• Acompanhamento em cada etapa, do recebimento da notificação à entrega final.
• Implantação de práticas de gestão documental para facilitar futuras fiscalizações.

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