Com o encerramento do prazo do envio dos documentos de renovação do credenciamento do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o cenário regulatório das farmácias passa por uma transição importante.
Agora, as atenções do Ministério da Saúde, da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) se voltam para uma nova etapa: a verificação da conformidade dos estabelecimentos já renovados.
E esse é o ponto em que muitas farmácias podem se surpreender.
O pós-renovação: o que está acontecendo agora
Durante o período de recadastramento, o foco estava no envio de documentos, atualização de dados e adequação cadastral. Agora, com essa fase concluída, o governo volta seu olhar para a qualidade das informações — e é aí que entram as auditorias preventivas e corretivas.
Nos bastidores, as fiscalizações estão sendo conduzidas de forma muito mais tecnológica e assertiva:
- Cruzamento automático de dados entre SIFAP, Receita Federal, CNIS e Sistema de Óbitos;
- Identificação de vendas suspeitas, duplicadas ou associadas a prescrições inconsistentes.
As novas prioridades das fiscalizações
O Ministério da Saúde vem mostrando que a atual fase tem caráter corretivo e educativo, mas com tolerância zero para irregularidades recorrentes.
Os principais focos das auditorias têm sido:
- Dispensações realizadas com prescrições vencidas ou ilegíveis;
- Documentos digitalizados de forma incompleta ou ilegível;
- Falhas no controle de estoque ou divergência entre vendas registradas e notas fiscais;.
Essas inconsistências, ainda que pequenas, podem gerar bloqueio temporário de repasses ou descredenciamento — especialmente para farmácias reincidentes.
O novo padrão: gestão regulatória contínua
O tempo em que as auditorias eram exceção acabou.
Hoje, o Farmácia Popular exige das farmácias um modelo de gestão regulatória contínua, em que a conformidade documental e operacional é monitorada o tempo todo.
É o que chamamos de compliance farmacêutico: o conjunto de práticas que garante que o estabelecimento opere dentro das normas, reduza riscos e preserve o vínculo com o programa.
Isso inclui:
- Adoção de rotinas internas de conferência de documentos;
- Auditorias preventivas periódicas, mesmo sem notificação formal;
- Treinamento contínuo da equipe para evitar falhas nas dispensações;
- Digitalização e guarda correta de documentos por, no mínimo, 10 anos;
- Revisão periódica do credenciamento, dos dados do RT e da AFE.
Como a M2 Farma atua neste novo cenário
A M2 Farma tem acompanhado de perto a evolução das exigências do Farmácia Popular e oferece um suporte especializado para que as farmácias não apenas passem por auditorias, mas se mantenham preparadas antes que elas aconteçam.
Nosso serviço de auditoria preventiva ajuda a:
- Identificar riscos antes que virem notificações;
- Revisar documentos e dispensações anteriores;
- Preparar respostas estratégicas para auditorias já em andamento.
Mais do que evitar multas, o objetivo é ajudar a garantir segurança e tranquilidade operacional, mesmo diante de fiscalizações cada vez mais detalhadas. Com as auditorias em alta e os dados sob análise constante, o diferencial das farmácias agora está na gestão da conformidade.
E é justamente nesse ponto que a M2 Farma se torna uma parceira essencial — ajudando você a manter sua farmácia regular, segura e pronta para qualquer fiscalização. Clique aqui e um consultor entrará em contato.