As farmácias poderão realizar Exames de Análises Clínicas (EAC) a partir de 1º de agosto, quando entra em vigor nova regra sobre testes aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão aprovou na quarta-feira, 3, a atualização da norma que disciplina requisitos para exames de análises clínicas e regulamenta a oferta de serviços clínicos e exames laboratoriais nestes estabelecimentos. O prazo para adaptação é de 180 dias.
Com a decisão, ao menos 47 análises clínicas, entre testes laboratoriais de asma, alergia e dengue, poderão ser feitos nos estabelecimentos, conforme a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Até então, o setor só podia realizar exames que aferiam casos de covid-19 e glicemia. Veja abaixo a lista completa.
De acordo com a Anvisa, a nova resolução, que leva em conta a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, tem como objetivo ampliar o acesso da e reforça o papel dos laboratórios clínicos de estimular a política de qualidade dos exames. Desde 2019, a Anvisa realizou audiências e consultas públicas para permitir a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005.
Os serviços, que envolvem as farmácias, são habilitados a fazer coletas e exames de análises clínicas, em caráter de triagem, a partir de material biológico primário (tecido ou fluido do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreram alterações no seu estado natural ou que não foram submetidos a atividades que visam a preparação para análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento”, afirma a Anvisa.
Ainda segundo o órgão regulador, nestes estabelecimentos a norma aprovada possibilita a realização de testes de triagem, “os quais não ultrapassam o diagnóstico laboratorial convencional e nem o substituem, pois a sua atuação é complementar, com finalidades distintas no atendimento à população.”
Para a Abrafarma, que representa as 27 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, a nova resolução é um marco para a saúde brasileira. “A resolução aprovada posiciona de vez a farmácia como porta de entrada do sistema de saúde no País”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da associação.
Barreto cita ainda o papel desempenhado pelo setor também durante a pandemia. “Realizamos 20,7 milhões de testes de covid-19 e identificamos que ao menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para estes tipos de serviços”, diz ele.
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Fonte: Guia da Farmácia
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