Em alguns momentos é necessário apresentar a licença ou autorização de funcionamento da farmácia ou drogaria para emissão de documentos junto ao CRF ou Vigilância Sanitária, no momento das vistorias ou para realizar o cadastro junto à fornecedores.
Os responsáveis das empresas podem encontrar dificuldades nesta tarefa, pois a informação sobre como realizar tal procedimento é um tanto mal divulgada pelos órgãos envolvidos, no caso, a ANVISA. Pensando em auxiliar neste momento, reunimos detalhes neste post para facilitar o trabalho de quem precisa emitir uma cópia do comprovante da AFE. São duas as possibilidades nesse sentido, confira abaixo as orientações:
Pequisar AFE no Diário Oficial da União (DOU)
Toda autorização AFE aprovada é publicada no DOU, que reúne os comunicados oficiais da ANVISA e demais órgãos do governo brasileiro. Alguns órgãos exigem especificamente essa versão da autorização. Para apresentar a cópia dessa publicação, em arquivo PDF ou impressa fisicamente, siga os passos abaixo:
Para encontrar a publicação referente à sua licença, o interessado deve acessar o endereço www.imprensanacional.gov.br e então utilizar o campo de pesquisa para buscar por seu CNPJ ou razão social. Importante observar que pode ser necessário tentar várias vezes, escolhendo diferentes datas, até encontrar sua publicação.
Agora vamos à outra alternativa também comumente requisitada da cópia da AFE:
Precisa de ajuda relacionada aos documentos da ANVISA? Conte com especialistas.
Pesquisar AFE no sistema da ANVISA
O sistema da ANVISA possui uma mecanismo online de pesquisa onde é possível consultar a situação do documento para cada empresa registrada junto ao órgão. Pode ser necessário apresentar também esse documento em alguns momentos. Para conseguir imprimir o “comprovante” da situação (regular ou irregular) da AFE da empresa, siga os passos:
- Primeiro, acesse o endereço do sistema: http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Autorizacao_farmacia/Consulta_Empresa_Drogaria.asp
- Digite o CNPJ da empresa no campo “Número do CNPJ”
- Clique em “Consultar”
Você será direcionado para uma nova página, que reúne os dados cadastrais da empresa consultada, e apresenta a situação atual da licença. Basta imprimir a página e utilizar o documento conforme necessário.
Apesar de simples, é comum encontrar dificuldade em emitir a AFE e a tarefa pode acabar se tornando bastante complicada. Nós da M2Farma prestamos serviços técnico-regulatórios para empresas, farmácias e drogarias e podemos auxiliar nesse sentido. Saiba mais sobre nosso trabalho no site www.m2farma.com.