A lista de Denominação Comum Brasileira (DCB) é uma listagem com o nome oficial, numero do DCB e numero CAS de todos os fármacos e/ou princípios ativos aprovados para uso pela ANVISA no Brasil.
É possível consultar nos sites da ANVISA a relação completa e mais recente de DCB conforme suas diferentes categorias. As categorias são medicamentos e substâncias ativas, assim como a de DCB para insumos farmacêuticos, para produtos farmacêuticos, medicamentos homeopáticos e dinamizados, plantas medicinais e também de produtos biológicos e radiofármacos e naturais.
Reunimos neste post de forma organizada os itens das listas completas e atualizadas para 2021 de cada uma das categorias de DCB. Confira a seguir:
Atenção: As listas foram consolidadas todas em uma única lista geral. Para identificar a categoria do item na lista, utilize a legenda: BIO – produtos biológicos; EXA – excipientes e adjuvantes; HOM – homeopáticos; IFA – insumos farmacêuticos ativos; PM – espécies vegetais; RAD – radiofármacos; INF – insumos farmacêuticos não classificados no processo de estabelecimento de DCB.
A ANVISA atualizou no início de 2021 as suas listas de DCBs, e nestes links apresentamos as relações mais recentes dos DCB de medicamentos e princípios ativos e também de todos os insumos farmacêuticos, para facilitar sua pesquisa:
Confira no link acima a nomenclatura em PDF dos itens da homeopatia mais recente.
Os dinamizados são substâncias utilizadas na farmácia, que são submetidas a triturações ou diluições e ativadas por técnicas de agitação ou sucussão, conforme a terapêutica homeopática.
E por ultimo mas nao menos importante, a lista de plantas medicinais da ANVISA, em PDF, assim como as relações de todos os itens biologicos e substancias radiofarmaco. Os arquivos estão atualizadas conforme as alterações da ANVISA. Acesse ou faca o download nos links:
A ANVISA atualiza com frequência os itens de cada um dos grupos de itens de cada categoria. É necessário acompanhar junto ao orgão para estar a par da ultima versao das listas. Veja as leis e publicações oficiais relacionadas as DCB nos links ao final de cada paragrafo a seguir:
O manual das DCB reúne as informações mais importantes, sendo o documento oficial que estabelece e padroniza as regras de nomenclatura e tradução de termos relacionados a substâncias farmacêuticas, empregadas em processos e materiais de divulgação, didático, técnico e científico no Brasil. Veja o Manual das DCB no link: http://portal.anvisa.gov.br/Manual+DCB
Em 2012 foi publicada a RDC 63/2012 que reúne as regras gerais utilizadas para a nomenclatura de Denominações Comuns Brasileiras. Veja a RDC na integra PDF no link: Resolução – RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012
A RDC 64/2012 apresenta a relação de DCB de toda a Farmacopeia Brasileira. No link é possível ler o texto da RDC completo: Resolução – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012
Instrução Normativa IN nº 5, de 28 de dezembro de 2012
Publicada no ano de 2012 também, a IN 5/2012 fala sobre os procedimentos a serem realizados para a solicitação de inclusão, alteração ou exclusão nas listas de DCB. Os interessados nesses trâmites encontram os detalhes nesta RDC.
Entrando no ano de 2014 temos a publicação da RDC 1/2014 que define a respeito das alteração de um artigo no caso o artigo 24, do texto da RDC 63/2012. Link da RDC 1 de 2014: Resolução – RDC nº 1, de 10 de janeiro de 2014
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