Farmácia descredenciada ou bloqueada no programa Farmácia Popular, e agora?

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Descredenciamento-no-Farmacia-PopularNota sobre o Descredenciamento no Farmácia Popular

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no país. Uma das principais finalidades do programa é beneficiar as pessoas que têm dificuldades para realizar o tratamento por causa do preço dos medicamentos.

A fim de evitar fraudes e abusos, existe a Secretaria Estadual de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD/DENASUS), que é o órgão responsável por auditar e fiscalizar o cumprimento das obrigações que a farmácia possui por fazer parte do Programa “Farmácia Popular”.

É importante ressaltar que questões relacionadas aos medicamentos, retenção de cópias da receita médica e dos documentos dos clientes, além da correta propaganda e comunicação da Farmácia podem levar ao descredenciamento, quando não executadas corretamente. Leia um resumo das regras neste link.

 

O que fazer em caso de descredenciamento?

Quando ocorre o descredenciamento da farmácia no Farmácia Popular, a empresa poderá ter que cumprir uma punição de 2 anos afastada do programa. Em casos graves como fraudes, o impasse pode ser levado à justiça, e os responsáveis poderão ser presos, além de receberem multas e serem obrigados à devolver todo o dinheiro desviado. Conheça o caso de Franca, no interior de SP.

Quando houver descredenciamento, para voltar ao programa Farmácia Popular, a farmácia deve realizar um procedimento diferente do credenciamento. Os trâmites são diferentes, e são necessários documentos diferentes para que a empresa seja liberada novamente para se cadastrar no programa.

Apesar do descrédito junto ao Ministério da Saúde, e da burocracia ainda maior, é sim possível retornar ao Farmácia Popular, e voltar a oferecer os medicamentos gratuitos e com desconto.

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Somos especialistas em Farmácia Popular e podemos ajudar em caso de descredenciamento.

 

Estou com as vendas suspensas devido à auditoria

Quando houver suspensão das vendas, seja em caso de auditoria ou por qualquer outro motivo, a farmácia fica incapaz de realizar a dispensação de produtos pelo programa. Entretanto, a suspensão preventiva das vendas é ilegal, quando ainda não houve auditoria que comprove qualquer irregularidade. Leia mais sobre as auditorias neste link.

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auditoria-farmacia-popular

 


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Nós da M2Farma possuimos experiência em processos para farmácias descredenciadas, suspensas ou bloqueadas, e todo o conhecimento necessário para resolver pendências e providenciar a regularização da farmácia e retorno ao programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Auxiliamos também em caso de auditorias.

Foi descredenciado do Farmácia Popular ou teve as vendas suspensas? Nós podemos ajudar, entre em contato ou solicite uma ligação.

 

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