Mortos ‘compravam’ medicamentos em drogaria que fraudava Farmácia Popular

O dono de uma drogaria de Fernandpolis, interior de So Paulo, fornecia medicamentos at para pessoas j mortas para fraudar o Programa Farmcia Popular, do governo federal, que oferece remdios subsidiados ou de graa a pessoas carentes. Funcionrios da drogaria tambm estavam entre os principais beneficirios dos remdios gratuitos, cujo valor era ressarcido pelo programa farmcia. O proprietrio da Drogaria So Jorge, em Fernandpolis, interior de So Paulo, foi denunciado pelo Ministrio Pblico Federal por fraudes que resultaram no desvio de R$ 745 mil em dois anos.

Conforme apurao feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema nico de Sade (Denasus), o dono da drogaria usou nomes e nmeros do CPF de pessoas j mortas como supostos beneficirios, para alimentar o sistema eletrnico do programa, que ento autorizava a liberao dos repasses indevidos. Atendentes da prpria farmcia, identificados como pessoas saudveis, recebiam remdios gratuitos ou subsidiados para tratar diabete, presso alta e asma.

O dono usou ainda prescries mdicas que no foram reconhecidas como autnticas pelos profissionais de sade, com assinaturas ilegveis, sem data e sem indicao de dosagem do medicamento. As receitas no continham o endereo dos pacientes, como exige o Ministrio da Sade.

As supostas fraudes aconteceram entre 2013 e 2015 e, na apurao, o denunciado no apresentou as notas fiscais de aquisio dos medicamentos. Assim, no conseguiu comprovar que os remdios haviam sido de fato adquiridos pela drogaria, o que levou a investigao a concluir que no havia estoque suficiente para atender as vendas relatadas. “Nesse diapaso, vendia-se at mesmo o que no se possua e recebia-se a parte correspondente do governo federal, em insidioso locupletamento”, ressalta a denncia do MPF de Jales.

Na ao cvel, alm da condenao do dono da drogaria, o MPF pede a restituio dos R$ 745 mil ao Fundo Nacional de Sade, a suspenso dos direitos polticos e a proibio de contratar com o poder pblico ou receber benefcios fiscais. Criminalmente, o empresrio foi denunciado por estelionato, com pena prevista de cinco anos de recluso, aumentada em um tero pelo crime praticado contra entidade de direito pblico.

A reportagem entrou em contato por telefone com a drogaria na tarde de quarta e nesta quinta-feira, 25. Funcionrios informaram que o proprietrio estava em viagem. Disseram ainda que desconheciam as denncias e que a farmcia no tem advogado. Ele foi procurado tambm pelo celular registrado em seu nome, mas no deu retorno aos contatos.

O Ministrio da Sade informou que, em maro deste ano, confirmou as irregularidades por auditoria do Denasus e descredenciou a Drogaria So Jorge do Programa Farmcia Popular. Conforme a pasta, esto sendo adotadas as medidas administrativas para a devoluo dos recursos aos cofres pblicos.

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