Entenda a classificação e requisitos regulatórios de produtos saneantes

Os produtos saneantes desempenham um papel fundamental em nossas vidas, garantindo ambientes limpos e seguros. No entanto, para garantir sua eficácia e segurança, é essencial compreender as diferentes categorias e os requisitos regulatórios aplicáveis a cada uma delas.

De acordo com a Resolução RDC 59/2010, os produtos saneantes são classificados em duas categorias principais: Risco 1 e Risco 2. Essa classificação leva em consideração uma série de características químicas, físico-químicas e toxicológicas dos produtos. Vamos entender melhor cada uma dessas categorias:

Produtos de Risco 1:

• São produtos com baixo potencial de risco à saúde humana e ao meio ambiente;
• Apresentam DL50 oral para ratos superior a 2000 mg/kg de peso corpóreo para produtos líquidos e superior a 500 mg/kg de peso corpóreo para produtos sólidos, quando avaliados na forma pura;
• Possuem pH na forma pura, à temperatura de 25°C, maior que 2 ou menor que 11,5;
• Exemplos incluem cera para piso, detergente para lavar roupas, limpadores, facilitador para passar roupa, amaciante de roupas, sabão em pó, entre outros.

Produtos de Risco 2:

• São produtos com potencial moderado a alto de risco à saúde humana e ao meio ambiente;
• Apresentam DL50 oral para ratos superior a 2000 mg/kg de peso corpóreo para produtos líquidos e superior a 500 mg/kg de peso corpóreo para produtos sólidos, avaliados na diluição final de uso;
• Possuem pH na forma pura, à temperatura de 25°C, igual ou menor que 2 ou igual ou maior que 11,5;
• Exemplos incluem desincrustantes ácidos e alcalinos, desodorizantes, sanitizantes, desinfetantes, inseticidas de uso doméstico, entre outros.

É importante observar que cada categoria possui requisitos específicos em termos de rotulagem, embalagem, composição e registro junto aos órgãos reguladores competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, o cumprimento desses requisitos é essencial para garantir a qualidade, eficácia e segurança dos produtos saneantes disponíveis no mercado.

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