O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais para o tratamento de doenças com alta prevalência no país. Ele atua especialmente para beneficiar aqueles que enfrentam dificuldades devido ao custo dos medicamentos.
No entanto, para garantir a transparência e evitar possíveis fraudes, existe a possibilidade do programa auditar e fiscalizar o cumprimento das obrigações exigidas das farmácias que dele participam.
É fundamental destacar que questões relacionadas aos medicamentos, à retenção de cópias de receitas médicas e de documentos dos clientes, bem como a comunicação correta e ética da farmácia, são essenciais para a manutenção da participação no programa. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar no descredenciamento da farmácia.
Mas o que fazer quando ocorre o descredenciamento? Quando isso acontece, a farmácia enfrenta uma punição de dois anos de afastamento do programa. Em casos mais graves, como fraudes, a situação pode ser levada aos tribunais, e os responsáveis podem ser penalizados com prisões, multas e a obrigação de reembolsar os valores desviados. Entretanto, é possível negociar vendas ativas durante auditorias, diminuir multas, parcelar ressarcimentos e recuperar valores retidos.
Se ocorrer o descredenciamento, apesar das dificuldades e da burocracia, é possível reconquistar a participação no programa e continuar a oferecer medicamentos com desconto ou gratuitos.
Na M2Farma, somos especialistas em questões relacionadas ao Programa Farmácia Popular e podemos ajudar em casos de descredenciamento. Mesmo durante suspensões temporárias das vendas, causadas por auditorias ou outros motivos, a farmácia fica impedida de participar do programa.
Estamos preparados para lidar com farmácias descredenciadas, suspensas ou bloqueadas, auxiliando na regularização e no retorno ao Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde. Se você foi descredenciado do Farmácia Popular ou teve as vendas suspensas, não hesite em entrar em contato conosco para obter assistência e orientação, clique aqui e preencha o formulário que preparamos que nossos consultores entrarão em contato.