Denunciar irregularidades no Farmácia Popular

(Texto atualizado em 12/11/2018 às 11:05 am)

Veja neste post detalhes sobre como realizar uma denuncia no Farmácia Popular:

Pode ser necessário denunciar irregularidades ou problemas relacionados ao programa Farmácia Popular. Nesse caso, deve ser realizado o procedimento de comunicar o setor do órgão resposável pelo controle de qualidade do programa.

A razão para iniciar uma denunciar pode ser irregularidade em preços ao retirar um medicamento, publicidade e propaganda irregular, descumprimento de regras, entre outros.

 

Como fazer uma denuncia no FP?

A denuncia deve ser feita entrando em contato com o Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone:

Por e-mail, é possível enviar uma mensagem com os detalhes do problema que deseja denunciar para o endereço: [email protected]

Por formulário, informando os detalhes da denúncia no link: http://ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do

Por telefone: Disque 136, escolha a opcao 8, e depois opcao 1.

 

 

É importante participar do controle de qualidade comunicando os órgãos sobre problemas, falhas, fraudes e erros no programa Aqui Tem Farmácia Popular, para que o programa se mantenha sustentável e continue existindo, garantindo o acesso da população a medicamentos de uso frequente.

Há quem diga que existem que muitas farmácias agindo de má fé em relação ao programa. Isso acaba lesando os pacientes e até mesmo os demais lojistas credenciados, pois se perde em poder de distribuição de medicamentos e possibilidade de melhoras nos repasses dos pagamentos. O Ministério da Saúde não possui efetivo para averiguar todas as lojas simultaneamente e este fato acaba beneficiando essas pessoas que utilizam o Farmácia Popular de forma irregular e exploratória. Farmácias que não cumprem as regras e “facilitam” o acesso ao medicamento, porém indo de encontro às regras e/ou faturando mais que deveria através de fraude, certamente devem ser denunciadas.

Fonte: M.S.