Lista de procedimentos de registro e de produtos na ANVISA

• Equipamentos e materiais hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial;
• Tradioisótopos para uso em diagnóstico in vivo;
• Radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnosticos, equipamentos e materiais para diagnóstico por imagem;
• Equipamentos e materiais odontológicos, 

Registro de Equipamentos de uso em saúde 

Equipamentos elétricos sob regime de Vigilância Sanitária incluindo suas partes e acessórios. Classificações graus I e II sujeitos a registro conforme instrucao normativa  07/2010

• Equipamentos de uso junto a rede elétrica ou com fonte de alimentação interna, e que tenham contato direto com o paciente:
• Aparelho para desinfecção e esterilização de produtos médicos, embelezamento, estética;
• Freezer e refrigeradores para bolsa de sangue, tecidos biológicos humanos, órgãos destinados a transplante em humanos e fluidos a serem administrados no corpo humano;
  
• Centrífuga para bolsa de sangue, processador de componentes sanguíneos, aquecedor para bolsa de sangue, microscópio cirúrgico, software que realize processamento de imagens médicas;
• Equipamentos de uso automático para realizar diagnósticos in vitro como por exemplo: analisador bioquímico, medidor de glicose etc.;
• Aplicador ativo de medicamentos como por exemplo aplicador de insulina, aplicador de hormônios, motor pneumático de uso cirúrgico, reprocessador de hemodialisador, entre outros.

Materiais de uso em saúde com cadastro obrigatório

Itens para:

• Certificação compulsória para preservativos e luvas;
• Produtos líquidos, geis, pastas e cremes;
• Componentes diversos em ortodontia;
• Equipamento para bomba de infusão, sangue, hemoderivados, diálise, 
• Filtros em geral para diálise hepática e hemodiálise;
• Fios de sutura
• Instrumentos de uso cirúrgico para cortar, furar, serrar, fresar, limar, raspar, grampear, retirar, pinçar ou realizar qualquer outro procedimento similar, com ou sem conexão com qualquer produto médico ativo;
• Lentes de contato; máscaras, implantes dentários, resinas, amálgama, cimentos e núcleos, medidor de implantes, bolsas plásticas;
• Termômetro clínico; vestimentas protetor de proteção radiação radiológica; 

Para cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes

• Registro de cosméticos – grau II;
• Notificação de cosméticos
• Certificado de venda livre; 

• Água oxigenada 10 a 40 volumes (incluídas as cremosas exceto os produtos de uso medicinal);
• Antitranspirante axilar;
• Antitranspirante pédico;
• Ativador/ acelerador de bronzeado;
• Batom labial e brilho labial infantil;
• Bloqueador Solar / antissolar;
• Blush/ rouge infantil;
• Bronzeador;
• Bronzeador simulatório;
• Clareador da pele;
• Clareador químico para as unhas;
• Clareador para cabelos e pêlos do corpo;
• Colônia infantil;
• Condicionador anticaspa / antiqueda;
• Condicionador infantil;
• Dentifrício anticárie;
• Dentifrício antiplaca;
• Dentifrício antitártaro;
• Dentifrício clareador/ clareador dental químico;
• Dentifrício para dentes sensíveis;
• Dentifrício infantil;
• Depilatório químico;
• Descolorante capilar;
• Desodorante Antitranspirante axilar;
• Desodorante Antitranspirante pédico;
• Desodorante de uso íntimo;
• Enxaguatório bucal antiplaca;
• Enxaguatório bucal antisséptico;
• Enxaguatório bucal infantil;
• Enxaguatório capilar anticaspa / antiqueda;
• Enxaguatório capilar infantil;
• Enxaguatório capilar colorante / tonalizante;
• Esfoliante “peeling” químico;
• Esmalte para unhas infantil;
• Fixador de cabelo infantil;
• Lenços Umedecidos para Higiene infantil;
• Maquiagem com fotoprotetor;
• Produto de limpeza/ higienização infantil;
• Produto para alisar e/ ou tingir os cabelos;
• Produto para área dos olhos (exceto os de maquiagem e/ou ação hidratante e/ou demaquilante);
• Produto para evitar roer unhas;
• Produto para ondular os cabelos;
• Produto para pele acneica;
• Produto para rugas;
• Produto protetor da pele infantil;
• Protetor labial com fotoprotetor;
• Protetor solar;
• Protetor solar infantil;
• Removedor de cutícula;
• Removedor químico de mancha de nicotina;
• Repelente de insetos;
• Sabonete antisséptico;
• Sabonete infantil;
• Sabonete de uso íntimo;
• Talco / amido infantil;
• Talco / pó antisséptico;
• Tintura capilar temporária / progressiva / permanente;
• Tônico / loção Capilar;
• Xampu anticaspa / antiqueda;
• Xampu colorante;
• Xampu condicionador anticaspa / antiqueda;
• Xampu condicionador infantil;
• Xampu infantil;

Trâmites no registro de Alimentos na ANVISA

Alguns dos trâmites:

• Registro de alimentos; notificação de produção; 
• Notificação de alimentos;
• Certificado de venda livre; renovação de cadastros e registros;
• Avaliação quanto ao atendimento da legislação vigente de fórmulas e rótulos de produtos alimentícios nacionais e importados
  

Tipos de Alimentos

• Alimentos com alegações de propriedade funcional ou de saúde;
• Alimentos infantis;
• Alimentos para nutrição Enteral;
• Embalagens novas tecnologias (recicladas);
• Novos alimentos e novos ingredientes;
• Substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e/ou de saúde.

 Adaptado de: ANVISA