Lista de procedimentos de registro e de produtos na ANVISA

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Listagem sobre os diversos tipos e categorias de produtos que podem ser registrados na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sem a licença da ANVISA, o produto não pode ser comercializado no Brasil.

 

Registro de Produtos para Saúde ANVISA (correlatos)

Registro de equipamento e artigo de uso médico, registro de equipamento de laboratório e cirúrgico. Registro de produtos de Diagnóstico in vitro; notificação e cadastramento de produtos e amostras, renovação de cadastros, atualização, renovações, petições, alterações, ajustes;

 
 

Alguns exemplos de correlatos – produtos para a Saúde 

Podemos citar os conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnósticos, Equipamentos e materiais médicos e hospitalares;


  • Equipamentos e materiais hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial;
  • Tradioisótopos para uso em diagnóstico in vivo;
  • Radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnosticos, equipamentos e materiais para diagnóstico por imagem;
  • Equipamentos e materiais odontológicos, 

 

Registro de Equipamentos de uso em saúde 

Equipamentos elétricos sob regime de Vigilância Sanitária incluindo suas partes e acessórios. Classificações graus I e II sujeitos a registro conforme instrucao normativa  07/2010

  • Equipamentos de uso junto a rede elétrica ou com fonte de alimentação interna, e que tenham contato direto com o paciente:
  • Aparelho para desinfecção e esterilização de produtos médicos, embelezamento, estética;
  • Freezer e refrigeradores para bolsa de sangue, tecidos biológicos humanos, órgãos destinados a transplante em humanos e fluidos a serem administrados no corpo humano;
  • Centrífuga para bolsa de sangue, processador de componentes sanguíneos, aquecedor para bolsa de sangue, microscópio cirúrgico, software que realize processamento de imagens médicas;
  • Equipamentos de uso automático para realizar diagnósticos in vitro como por exemplo: analisador bioquímico, medidor de glicose etc.;
  • Aplicador ativo de medicamentos como por exemplo aplicador de insulina, aplicador de hormônios, motor pneumático de uso cirúrgico, reprocessador de hemodialisador, entre outros.
 

Registro de Saneantes e Domissanitários na ANVISA

Este são os procedimentos que podem ser peticionados no sistema da ANVISA, solicitante a licença para o produto ou empresa:
 
  • Certificado de venda livre;
  • Renovação de registro grau II;
  • Registro de saneantes grau II;
  • Notificação de saneantes;

 

Produtos Saneantes regulados

Listagem com os tipos de produtos regulados no Brasil na categoria de Saneantes:
 
  • Saneantes domissanitários e afins que sejam cáusticos, corrosivos;
  • Saneantes domissanitários com atividade antimicrobiana,
  • Raticidas, venenos, Inseticidas;
  • Jardinagem amadora e Repelentes;
  • Produtos biológicos;
  • Esterilizantes; Fungicidas para piscinas;
  • Produtos de limpeza doméstica, comercial e industrial
  • Distribuidoras de produtos de limpeza
  • Água sanitária; Algicidas para piscinas;
  • Desinfetantes; Anti-Mofo, Anti-Algas
  • Desinfetante de água para o consumo humano;
  • Desodorizantes, etc

 

Materiais de uso em saúde com cadastro obrigatório


Itens para:


  • Certificação compulsória para preservativos e luvas;
  • Produtos líquidos, geis, pastas e cremes;
  • Componentes diversos em ortodontia;
  • Equipamento para bomba de infusão, sangue, hemoderivados, diálise, 
  • Filtros em geral para diálise hepática e hemodiálise;
  • Fios de sutura
  • Instrumentos de uso cirúrgico para cortar, furar, serrar, fresar, limar, raspar, grampear, retirar, pinçar ou realizar qualquer outro procedimento similar, com ou sem conexão com qualquer produto médico ativo;
  • Lentes de contato; máscaras, implantes dentários, resinas, amálgama, cimentos e núcleos, medidor de implantes, bolsas plásticas;
  • Termômetro clínico; vestimentas protetor de proteção radiação radiológica; 

 

Para cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes

As categorias de registro de cosméticos e itens de higiene e perfumes na anvisa são:
 
  • Registro de cosméticos – grau II;
  • Notificação de cosméticos
  • Certificado de venda livre; 

Exemplos de produtos na categoria:
 
  • Água oxigenada 10 a 40 volumes (incluídas as cremosas exceto os produtos de uso medicinal);
  • Antitranspirante axilar;
  • Antitranspirante pédico;
  • Ativador/ acelerador de bronzeado;
  • Batom labial e brilho labial infantil;
  • Bloqueador Solar / antissolar;
  • Blush/ rouge infantil;
  • Bronzeador;
  • Bronzeador simulatório;
  • Clareador da pele;
  • Clareador químico para as unhas;
  • Clareador para cabelos e pêlos do corpo;
  • Colônia infantil;
  • Condicionador anticaspa / antiqueda;
  • Condicionador infantil;
  • Dentifrício anticárie;
  • Dentifrício antiplaca;
  • Dentifrício antitártaro;
  • Dentifrício clareador/ clareador dental químico;
  • Dentifrício para dentes sensíveis;
  • Dentifrício infantil;
  • Depilatório químico;
  • Descolorante capilar;
  • Desodorante Antitranspirante axilar;
  • Desodorante Antitranspirante pédico;
  • Desodorante de uso íntimo;
  • Enxaguatório bucal antiplaca;
  • Enxaguatório bucal antisséptico;
  • Enxaguatório bucal infantil;
  • Enxaguatório capilar anticaspa / antiqueda;
  • Enxaguatório capilar infantil;
  • Enxaguatório capilar colorante / tonalizante;
  • Esfoliante “peeling” químico;
  • Esmalte para unhas infantil;
  • Fixador de cabelo infantil;
  • Lenços Umedecidos para Higiene infantil;
  • Maquiagem com fotoprotetor;
  • Produto de limpeza/ higienização infantil;
  • Produto para alisar e/ ou tingir os cabelos;
  • Produto para área dos olhos (exceto os de maquiagem e/ou ação hidratante e/ou demaquilante);
  • Produto para evitar roer unhas;
  • Produto para ondular os cabelos;
  • Produto para pele acneica;
  • Produto para rugas;
  • Produto protetor da pele infantil;
  • Protetor labial com fotoprotetor;
  • Protetor solar;
  • Protetor solar infantil;
  • Removedor de cutícula;
  • Removedor químico de mancha de nicotina;
  • Repelente de insetos;
  • Sabonete antisséptico;
  • Sabonete infantil;
  • Sabonete de uso íntimo;
  • Talco / amido infantil;
  • Talco / pó antisséptico;
  • Tintura capilar temporária / progressiva / permanente;
  • Tônico / loção Capilar;
  • Xampu anticaspa / antiqueda;
  • Xampu colorante;
  • Xampu condicionador anticaspa / antiqueda;
  • Xampu condicionador infantil;
  • Xampu infantil;

  

Trâmites no registro de Alimentos na ANVISA

Alguns dos trâmites:

  • Registro de alimentos; notificação de produção; 
  • Notificação de alimentos;
  • Certificado de venda livre; renovação de cadastros e registros;
  • Avaliação quanto ao atendimento da legislação vigente de fórmulas e rótulos de produtos alimentícios nacionais e importados

 

Tipos de Alimentos

  • Alimentos com alegações de propriedade funcional ou de saúde;
  • Alimentos infantis;
  • Alimentos para nutrição Enteral;
  • Embalagens novas tecnologias (recicladas);
  • Novos alimentos e novos ingredientes;
  • Substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedades funcional e/ou de saúde.

 

 Adaptado de: ANVISA

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