Ministério quadruplica investimento em medicamentos

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Estratégias como o Programa Farmácia Popular beneficia mais de 28 milhões de pessoas com distribuição de medicamentos gratuitos.

Para melhorar o acesso aos medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde quadriplicou os recursos destinados para o setor nos últimos dez anos, passando de R$ 3 bilhões em 2003 para R$ 12,4 bilhões em 2014.

O investimento permitiu a ampliação e elaboração de estratégias que estão garantindo o crescimento da assistência farmacêutica no País.

Entre os dias 8 e 10 de dezembro, coordenadores farmacêuticos e gestores estaduais e municipais participaram do VII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica que ocorre no Hotel San Marco, em Brasília.

Durante o fórum, será lançado o livro Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: “Inovação para garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A publicação traz os resultados assistência especializada entre os anos de 2010 e 2013, como a ampliação do acesso a medicamentos com as novas incorporações ao SUS.

No período de 2010 a 2014, o Ministério da Saúde gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão com a compra de medicamentos de alto custo.

Política de Assistência Farmacêutica completa 10 anos

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, os dez anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica marcam um período de transformação, onde o medicamento passa a ser um meio para o cuidado à saúde do cidadão.

“A ampliação do acesso também mostra um crescente esforço para o uso racional de medicamentos, permitindo a população melhores condições de saúde. O foco deixa de ser o produto e passa a ser o cidadão”, destaca o secretário.

Um exemplo disso é o Programa Farmácia Popular, que tem gerado interesse de outros países.

Com o programa, o Ministério da Saúde tem firmado convênios com mais de 32 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades.

Desde 2011, só com a distribuição gratuita de medicamentos, mais de 28 milhões de pessoas já foram beneficiadas.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu R$ 5,7 bilhões no Programa. Do total de recursos, R$ 3,8 bilhões foram destinados para compra de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.

Farmácia Popular

O Farmácia Popular é um complemento da política de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde.

Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias).

A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Incorporações

Outra medida importante é a incorporação de medicamentos para garantir assistência e acesso para os pacientes que dependem do SUS.

Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 114 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos.

Somente nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde incorporou oito novas tecnologias.

Entre as principais incorporações recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação.

Apesar da doença não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias.

A previsão de investimento do Ministério da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano.

No Brasil, a taxa de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre 5 e 18 anos.

Também foi incluída, na rede pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC), conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico.

O dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam sangue e oxigênio ao coração.

A expectativa é de que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.

Fonte: Ministério da Saúde

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Mercado farmacêutico, Legislação e regulamentações, Farmácia Popular
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