Quem deve obter uma licença para produtos controlados?

A obtenção de uma licença para produtos controlados é um requisito fundamental para todas as empresas envolvidas em atividades relacionadas a produtos químicos controlados por uma ou mais agências reguladoras. Cada regulamento estabelece os critérios para a emissão dessas licenças, abrangendo uma ampla gama de atividades, como produção, armazenamento, transporte, uso e comercialização desses produtos.

As empresas que buscam obter essas licenças têm duas opções: seguir os requisitos estabelecidos em cada legislação por conta própria ou contar com o apoio de consultorias especializadas em produtos químicos controlados, como a M2 Farma.

O processo de obtenção de uma licença envolve uma série de etapas, incluindo a apresentação de requerimentos, declarações, documentos da empresa, bem como informações técnicas detalhadas sobre os produtos e as atividades a serem realizadas.

Dado o alto grau de complexidade e burocracia associados a esse processo, o suporte especializado desempenha um papel crucial em auxiliar as empresas a garantir a conformidade com os órgãos reguladores.

As listas de produtos controlados são definidas por cada órgão regulador e passam por atualizações periódicas, sem um cronograma específico. Saiba abaixo as principais:

• Produtos controlados pelo Exército: pode ser consultada na Portaria COLOG n° 118, de 4 de outubro de 2019. É válida em todo o território federal.
• Produtos controlados pela Polícia Federal: pode ser encontrada na Portaria MJSP n° 204, de 21 de outubro de 2022, e suas atualizações, também abrangendo todo o território nacional.
• Produtos controlados pela Polícia Civil: varia de estado para estado, sendo disponibilizada por cada entidade estadual responsável pelo controle de produtos químicos.

Se sua empresa realiza ou pretende realizar atividades com produtos controlados, podemos lhe auxiliar na obtenção de toda documentação necessária, além de contribuir na elaboração dos mapas mensais. Conte com nossos 10 anos de experiência comprovada. Entre em contato clicando aqui e um de nossos especialistas entrará em contato com você.