Se você já se perguntou sobre como classificar seu produto de higiene pessoal, cosmético e/ou perfume, a Resolução – RDC Nº 752, de 19 de setembro de 2022, traz esclarecimentos importantes sobre a classificação desses produtos em Grau 1 e Grau 2.
O que é Grau 1?
Produtos de Grau 1 são aqueles com formulação que atende à definição adotada para produtos dessa categoria, caracterizando-se por propriedades básicas ou elementares. Não exigem comprovação inicial e dispensam informações detalhadas sobre modo de uso e restrições, devido às características intrínsecas do produto. A “LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1” está disponível no Anexo I da Resolução.
Exemplos de Produtos de Grau 1 incluem Água de colônia, Batom labial, Desodorante colônia, e muitos outros.
O que é Grau 2?
Produtos de Grau 2, por sua vez, seguem a mesma definição de formulação da Resolução, mas possuem indicações específicas que demandam comprovação de segurança e/ou eficácia. Informações detalhadas, cuidados, modo e restrições de uso são necessários.
Exemplos de Produtos de Grau 2 incluem Protetor solar, Repelente de insetos, e Clareador da pele, entre outros.
Critérios de Classificação
Os critérios de classificação foram estabelecidos considerando a probabilidade de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, sua formulação, finalidade, áreas do corpo a que se destinam e cuidados necessários durante o uso.
É importante observar que as exceções mencionadas na “LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1” caracterizam os produtos de Grau 2.
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