Nova sistemática da Anvisa para importadores

suspenso interditado anvisaImportadores que utilizam o Porto do Rio e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitátia (Anvisa) participam de seminário na próxima segunda-feira (29) sobre a aplicação das gestões de risco nos processos de importação. O evento é promovido pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ). De acordo com a organização, o seminário será uma oportunidade para importadores entenderem melhor a nova sistemática de anuência da agência, além de tirar dúvidas sobre o tema.

A apresentação será realizada pelo gerente-geral de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda de Araújo. Para Usuport-RJ, a análise de risco beneficia os bons importadores, assim como a possibilidade de registro da licença de importação quando a carga está sendo carregada no exterior.

A associação destaca que esses dois mecanismos ajudam a diminuir o tempo de tramitação de processos enquanto o navio está a caminho do Brasil. Numa rota entre Europa e Rio, por exemplo, o importador tem em torno de 16 dias para resolver eventuais pendências, como retenção da carga no canal amarelo por exigência documental, o que evita o pagamento de armazenagem.

Até setembro, antes de a análise de risco começar a valer, a Anvisa chegou a ter em torno de 11 mil processos em atraso, sendo mais de oito mil na parte de saúde e mais de três mil na parte de alimentos. A Usuport-RJ levantou que, com análise de risco, o volume de processos foi reduzido em mais de 80% nos 15 primeiros dias de implementação.

A entrada no seminário é gratuita e as vagas são limitadas. Para participar, o interessado deve enviar nome do participante, instituição/empresa, cargo, e-mail e telefone celular para contato ao e-mail: presidencia@usuportrj.org. O público também podem se inscrever via WhatsApp, para o número: (21) 99930-2089.