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Descredenciadas 1.729 farmácias no Farmácia Popular

Na sexta-feira dia 18 de maio de 2018, o Ministério da Saúde descredenciou 1.729 farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Segundo a publicação no DOU que oficializou a remoção, as empresas que haviam solicitado credenciamento, porém não concluíram todas as etapas de cadastro e de configuração dos computadores foram removidas em massa.

Alguns canais de notícias afirmam também que a medida foi adotada diante da suspeita de irregularidades nesses cadastros removidos, já que fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.

Para ver a publicação no DOU sobre os descredenciamentos, acesse este link.

O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa.

A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que não realizaram a migração do ambiente de homologação para o de produção. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular. Veja a nota oficial do Ministério da Saúde aqui.


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Aumenta a quantidade de empresas excluídas do Farmácia Popular por fraudes

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:26 pm)

Cresceu número de estabelecimentos privados descredenciados do programa

Na pequena cidade de Casca, na serra gaúcha, até gente que já morreu aparece como comprador em um estabelecimento privado vinculado ao programa federal Farmácia Popular. Em julho do ano passado, um grupo de fiscais do Serviço de Auditoria do Estado do Rio Grande do Sul (Seaud-RS) esteve em uma farmácia localizada no centro da cidade. Ao analisar as vendas realizadas pelo estabelecimento entre os anos de 2013 e 2015, os auditores verificaram que um dos clientes, já registrado no Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência Social (Sisobi), constava, mesmo após ter morrido, como comprador e, consequentemente, beneficiário do programa. O “morto” adquiriu R$ 157 em produtos. Nesta venda, o Governo Federal reembolsou a farmácia em R$ 55,20.

A irregularidade, no entanto, não foi a única cometida pela farmácia em questão. Os fiscais também selecionaram, aleatoriamente, 15 clientes que teriam efetuado, em 2013, compras de medicamentos pelo programa no estabelecimento. Ao serem entrevistadas pelos auditores, sete pessoas não reconheceram as prescrições médicas ou assinaturas que constavam nos cupons fiscais apresentados pelo estabelecimento ao Ministério da Saúde. O programa Farmácia Popular exige que o titular do CPF (ou representante do beneficiário por procuração) assine o cupom fiscal na hora de efetuar a compra dos medicamentos. Este documento fica retido pela farmácia junto com uma cópia da prescrição médica. Leia mais ›


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Farmácia descredenciada ou bloqueada no programa Farmácia Popular, e agora?

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:18 pm)

Descredenciamento-no-Farmacia-PopularNota sobre o Descredenciamento no Farmácia Popular

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no país. Uma das principais finalidades do programa é beneficiar as pessoas que têm dificuldades para realizar o tratamento por causa do preço dos medicamentos.

A fim de evitar fraudes e abusos, existe a Secretaria Estadual de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD/DENASUS), que é o órgão responsável por auditar e fiscalizar o cumprimento das obrigações que a farmácia possui por fazer parte do Programa “Farmácia Popular”.

É importante ressaltar que questões relacionadas aos medicamentos, retenção de cópias da receita médica e dos documentos dos clientes, além da correta propaganda e comunicação da Farmácia podem levar ao descredenciamento, quando não executadas corretamente. Leia um resumo das regras neste link.

 


Tudo sobre as fiscalizações e auditorias no Farmácia Popular.


 

O que fazer em caso de descredenciamento?

Leia mais ›


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