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Xtandi entra na lista de medicamentos mais vendidos em 2020

Xtandi entra na lista de medicamentos mais vendidos em 2020

(Texto atualizado em 15/07/2021 às 02:47 pm)

A classificação da enzalutamida no ranking representa uma conquista importante para o avanço do tratamento de pacientes com câncer de próstata em estágio avançado

O Xtandi® (enzalutamida), medicamento produzido pela Astellas Farma para o tratamento de homens com câncer de próstata em estágio avançado, foi classificado na lista dos Top 20 medicamentos mais vendidos mundialmente em 2020, publicado pela FiercePharma.

Além dessa conquista, hoje, o Xtandi é aprovado em 115 países.

Em 60 desses países ele é utilizado para os três tipos de câncer de próstata (CPRCm, CPRCnm e CPSCm).

E, dessa maneira, já foi prescrito para mais de 600 mil pacientes ao redor do mundo.

Para o diretor médico da Astellas no Brasil, o Dr. Roberto Soler, isso representa, portanto, um grande avanço para os pacientes.

“O Xtandi é o medicamento da classe de novas terapias hormonais com maior base de estudos clínicos e o medicamento com mais aprovações de uso em câncer de próstata avançado no Brasil. Ele é fruto de mais de uma década de pesquisas clínicas globais e reflexo da nossa busca contínua por trazer soluções para prolongar e melhorar a qualidade de vida do paciente de câncer de próstata. Além disso, a terapia oral traz um grande benefício para os pacientes com casos avançados de câncer de próstata.”

A enzalutamida é um inibidor do receptor de andrógeno indicada para o tratamento de pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático (CPRCm), não metastático (CPRCnm) e, portanto, agora para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração metastático (CPSCm).

Fonte: Astellas Farma Brasil

Foto: Shutterstock


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Todos os tipos de medicamentos

Dez medicamentos perderão patente nos EUA em 2021

(Texto atualizado em 21/06/2021 às 04:12 pm)

Existem algumas categorias de medicamentos, e para facilitar o entendimento, o Ministério da Saúde, responsável pelas regulamentações da Lei dos Genéricos, instituiu um diferencial gráfico que pode ser conferido nas embalagens dos remédios genéricos.

Os medicamentos Genéricos trazem na embalagem, logo abaixo do nome do princípio ativo que identifica o produto, a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”. Medicamentos similares, por exemplo, são vendidos com o nome de uma marca comercial, por isso não terão a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”. Sendo assim, para distinguir um genérico de um similar, é preciso conferir na embalagem.

Dentre as categorias, existe os medicamentos de marca, que são remédios que já estão disponíveis no mercado há algum tempo, é o exemplo da Aspirina, a Novalgina, o Binotal etc. Já os medicamentos de referência são comercializados com o nome comercial, e da mesma maneira que os similares, os remédios de marca não terão a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”, na identificação. Os medicamentos genéricos aprovados como tal pelo Ministério da Saúde serão os únicos a contar com a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”, que os diferencia dos demais produtos.

Confira agora os tipos de medicamentos disponíveis no mercado:

Medicamento Fitoterápico

É o medicamento feito exclusivamente à base de plantas.

Ex: Ginko Biloba, usada para combater problemas de circulação.

Medicamento Alopático

É o medicamento feito de substâncias processadas, ou seja, que já passaram por um processo de extração, purificação e síntese.

Ex: a maioria dos medicamentos que estão à venda na farmácia, no formato de cápsulas, comprimido, suspensão.

Medicamento Homeopático

É o medicamento que segue a doutrina da cura pelo semelhante, ou seja, são substâncias capazes de causar sintomas de uma determinada doença no organismo sadio para que o sistema imunológico defenda a doença. É conhecida como dinamização (energização do medicamento). Sendo a homeopatia uma técnica mais natural, comparada à alopatia.

Ex: Buchinha paulista, usada para tratamento de sinusite.

Medicamento Similar

É aquele que apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, em comparação ao medicamento de referência; podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

Ex: Laboratório como Cimed, Geolab, Hipolabor, produzem esses medicamentos.

Medicamento Genérico

É o medicamento registrado pelo nome genérico ou químico da substância ativa que o compõe, mas que não possui os testes de biodisponibilidade.

Esse passa apenas por testes de bioequivalência para comprovar que tem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do medicamento de referência ou de marca e é mais barato que o medicamento de referência.

Ex: Laboratórios como Medley, Ems, produzem a Amoxicilina.

Medicamento de Referência

É um produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país; sua eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente pela ANVISA e são medicamentos com mais de 40 anos no mercado.

Ex: Laboratórios como a Bayer  produz esses medicamentos.

Medicamento Manipulado

É o medicamento produzido em farmácias de manipulação ou hospitais com recursos para tal prática, seguindo prescrição médica de acordo com a necessidade individual de cada paciente.

Por que contratar a Via Expressa?

Entendemos que a logística para produtos de interesse a saúde tem uma necessidade diferente no que se refere aos cuidados de transporte destes produtos. Por isso, oferecemos soluções customizadas, considerando a estrutura e complexidade de cada cliente.

Nosso atendimento é personalizado e nossos serviços são flexíveis, seguindo o desenvolvimento e a estratégia de sua organização. Contamos com Farmacêutica responsável por acompanhar e controlar todos os processos, desde prazos e outras burocracias, para que sejam cumpridos os padrões exigidos pela ANVISA e garantir a eficácia em nossas soluções. Torre de Controle Divisão Farma exclusiva para o completo rastreamento de produtos de interesse à saúde. Fornecemos a troca de gelo nas cargas de produtos perecíveis de 2°C e 8°C quando necessário. Entrega de produtos perecíveis (medicamentos comuns/controle especial) em até 24 horas (consulte sua região).

Certificações

Somos certificados pela ISO 9001 que faz parte de um sistema internacional de gestão de qualidade. Seguimos a padronização das atividades e dos processos, buscando a excelência em nossos serviços prestados zelando pelo cumprimento da legislação sanitária e profissional, sempre com foco na sua satisfação e das demais partes interessadas.

Fonte: Viaexpressa


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Farmacêuticas aumentam preço de 600 medicamentos nos EUA

Farmacêuticas aumentam preço de 600 medicamentos nos EUA

(Texto atualizado em 10/05/2021 às 03:38 pm)

A pandemia da Covid-19 não inviabilizou o reajuste de preços dos medicamentos praticado pela indústria farmacêutica norte-americana. Apesar de mais baixos em comparação com anos anteriores, levantamento da plataforma de pesquisa de preços Good RX relacionou cerca de 600 medicamentos que apresentaram uma média de 4,2% de aumento nos valores. As informações são do portal Fierce Pharma.

A Pfizer elevou os preços de mais de 130 produtos no início do ano, variando de um salto de 0,22% para o antiarrítmico Norpace CR a um aumento de 5,14% para a vacina pneumocócica Prevnar 13 – a mais vendida do mundo. A Allergan, adquirida no ano passado pela AbbVie, aumentou os preços de mais de 30 remédios em 5%. A companhia também promoveu reajustes em percentuais abaixo de um dígito.

Já a Bristol Myers Squibb (BMS) ampliou os valores de 11 medicamentos, sendo que a maior alta foi de 6% para o anticoagulante Eliquis, produzido em parceria com a Pfizer. A GlaxoSmithKline (GSK) reajustou os preços de 31 itens – 7% para o imunizante voltado à herpes zoster Shingrix e 8,59% para a vacina combinada contra difteria, coqueluche e tétano.

As farmacêuticas AstraZeneca, Sanofi, Gilead Sciences e Bayer subiram os preços de mais de dez medicamentos, mas em percentuais abaixo de um dígito. Por outro lado, o reajuste na Teva Pharmaceutical Industries saltou 9% e englobou 16 fármacos. A maior elevação até agora neste ano vem da Vifor Pharma, com elevação de 14,58% do Venofer, usado no tratamento de anemia por deficiência de ferro.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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‘Medicamentos estão sendo usados irracionalmente’, alerta farmacêutico

O uso de remédios sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19, como a hidroxicloroquina, pode trazer efeitos colaterais sérios. O primeiro estudo nacional sobre o tema confirma a ocorrência de ao menos 631 reações adversas a medicamentos em 402 indivíduos com a infecção.

Veja também: Reaberta consulta sobre canabidiol para epilepsia refratária

O trabalho analisou registros entre março e agosto de 2020 no Vigimed, sistema de Farmacovigilância brasileiro, que reúne notificações espontâneas de efeitos colaterais feitas por profissionais de saúde e cidadãos.

Cerca de 60% das reações foram provocadas pela hidroxicloroquina. Ela e a cloroquina, sua parente, estiveram por trás de danos graves, em especial ao coração. A azitromicina, que também já demonstrou não ter benefícios em estudos, foi associada a 10% das ocorrências. A pesquisa foi publicada no periódico Cadernos de Saúde Pública.

Conversamos com o autor principal do estudo, o farmacêutico José Romério Rabêlo, especialista da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre o levantamento e o uso de fármacos off-label no combate à Covid-19. Para ele, os dados mostram apenas parte do problema, que tende a se agravar com a explosão da venda da ivermectina e outras drogas, observada depois que os dados foram colhidos.

A pedido do próprio Rabêlo, devemos informar que essa entrevista é de inteira responsabilidade dele e não expressa, necessariamente, a opinião da Anvisa ou da Organização Mundial da Saúde (OMS).

VEJA SAÚDE: Que lições podemos tirar do trabalho? O que esses achados indicam?

José Romério Rabêlo Melo: Esse é o primeiro estudo brasileiro com os dados de notificação voluntária de reações adversas a medicamentos (RAM), ocorridos em pacientes com Covid-19, encaminhadas ao Sistema Nacional de Farmacovigilância. Nele foram identificadas as RAM associadas ao uso de medicamentos sem indicação terapêutica aprovada para o combate da doença, em especial para a hidroxicloroquina e cloroquina, pois foram os únicos associados a reações adversas graves, principalmente em pacientes idosos [o estudo foi feito com dados colhidos até agosto, período em que a ivermectina ainda não estava no centro do debate sobre o tratamento da Covid-19].

Nossos resultados indicam que, nos tempos de incerteza em que vivemos, é muito importante considerar a eficácia e a segurança aprovada em ensaios experimentais de medicamentos. Como lição aprendida neste estudo, também devemos reforçar a notificação de casos suspeitos e as análises sistemáticas dos registros, para identificar precocemente riscos e fortalecer as melhores práticas regulatórias de fármacos durante a pandemia.

É possível que haja uma subnotificação de casos de reações adversas medicamentosas relacionadas ao uso de cloroquina e azitromicina?

Sim. Inclusive deixamos isso evidente no nosso artigo, quando comentamos os dados apresentados em um estudo cearense sobre as RAM em pacientes de Covid-19 daquele estado. As notificações do trabalho não chegaram na base nacional do sistema brasileiro de farmacovigilância. Além do mais, 11 estados brasileiros não encaminharam ainda nenhum caso suspeito de RAM em seus pacientes com Covid-19.

Essa subnotificação ocorre por que os dados são obtidos, em sua maioria, pela vigilância passiva, com notificações espontâneas. O método apresenta uma boa relação custo/efetividade, no entanto a subnotificação pode chegar a 95% dos casos. Essa é uma barreira que dificulta a Anvisa a tomar medidas de intervenção mais efetivas em relação à segurança de medicamentos no Brasil.

Há planos de estudar também outras drogas do chamado ‘kit Covid’, como a ivermectina?

Sim. Nessa primeira análise, já foram verificadas poucas notificações envolvendo a ivermectina. No entanto, acreditamos que as próximas pesquisas tendem a identificar um número maior de reações associadas a esse fármaco. Isso porque foi a partir da divulgação maciça do ‘kit Covid’, no início do segundo semestre de 2020, que esse medicamento passou a ser mais consumido e muitas vezes estimulado por uma enxurrada de informações na mídia e nas redes sociais.

Essa avalanche de informações, a chamada infodemia, gera medo e confusão, levando os consumidores a uma corrida sem precedentes para adquirir os remédios que fazem parte desse kit. Entram na lista ivermectina, a nitazoxanida, além dos suplementos de zinco e das vitaminas C e D, que podem ser adquiridos sem a prescrição médica.

Segundo os dados levantados pela consultoria especializada em mercado farmacêutico IQVIA, a venda de ivermectina cresceu 466% no acumulado de 2020 até novembro, na comparação com o mesmo período de 2019. É importante destacar que a ivermectina, diferente da azitromicina e cloroquina, é vendida sem nenhum controle nas farmácias brasileiras e isso facilita ainda mais o acesso e o uso irracional desse medicamento.

Quais são os riscos para a saúde do uso de vários medicamentos combinados para casos leves de Covid-19?

O uso de cinco ou mais medicamentos ao mesmo tempo se classifica como polifarmácia. Essa prática está associada ao aumento do risco e da gravidade das RAM, da toxicidade e de erros de medicação, além de elevar os custos com a manutenção da saúde e a morbimortalidade.

No contexto da pandemia, não existe nenhuma evidência científica disponível de que qualquer medicamento, exceto as vacinas, sejam eficazes e seguros para impedir o agravamento ou prevenir o adoecimento pela Covid-19.

Além disso, já foram emitidos alertas sobre importantes efeitos colaterais da cloroquina e da hidroxicloroquina, como exemplo as reações que afetam o sistema cardíaco, como o prolongamento do intervalo QT e taquicardias. A Merck (MSD), maior fabricante da ivermectina no mundo, diante do expressivo aumento de vendas, afirmou que até o momento os dados disponíveis não suportam a segurança e eficácia desse fármaco contra a Covid-19.

Da mesma forma, a Anvisa e a Rede CoVida/Cidacs/Fiocruz se manifestaram contra os ‘kits’ divulgados, em especial a ivermectina, e alertam a população sobre o risco do fármaco. Por isso, a OPAS recomenda que eles sejam usados apenas no contexto de estudos devidamente registrados, aprovados e eticamente aceitáveis.

Você acredita que há uma banalização do uso de medicamentos no país?

Sim. Essa banalização, no contexto da Covid-19, tem influências claras da grande quantidade de informações que circulou e circula na mídia e nas redes sociais e até mesmo pela pressão que a sociedade exerce junto aos médicos para prescrição dos tratamentos precoces.

Que conselhos daria aos profissionais que ainda prescrevem essas drogas para a Covid-19?

Na pandemia, o médico deve fazer uma análise criteriosa sobre os riscos e os benefícios dos medicamentos. Em casos de dúvidas, o ideal é procurar o Centro de Farmacovigilância de sua cidade, a Gerência de Risco ou Núcleos de Segurança do Paciente, nos hospitais, para ter maiores informações sobre os compostos e o perfil das reações adversas na sua comunidade. Em várias cidades brasileiras existem também os Centros de Informações de Medicamentos – CIM, que são unidades operacionais que proporcionam informação técnico-científica sobre fármacos de forma objetiva e oportuna.

Fonte:  


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Brasileiros desenvolvem drágea que libera dois medicamentos diferentes

dragea dois medicamentos

(Texto atualizado em 24/03/2021 às 03:28 pm)

dragea dois medicamentos

Um material polimérico e com características de hidrogel desenvolvido por pesquisadores brasileiros pode ajudar a responder a um dos desafios atuais da indústria farmacêutica: criar um sistema que permita a liberação controlada no organismo de moléculas com diferentes atividades farmacológicas contidas em uma única drágea.

Em um estudo apoiado pela FAPESP e divulgado na revista Applied Bio Materials, da American Chemical Society, cientistas das universidades de Franca (Unifran) e do Estado de Minas Gerais (UEMG) testaram o uso de uma classe de material conhecida como siloxano-poliéter – ou “ureasil” – para liberar no organismo de forma simultânea um anticancerígeno e um anti-inflamatório. Além de ações terapêuticas distintas, os fármacos usados na pesquisa também apresentam diferentes graus de afinidade por água.

“Conseguimos desenvolver um sistema para liberação simultânea de dois fármacos incorporados a uma mesma matriz polimérica [plástica]”, disse Eduardo Ferreira Molina, professor da Unifran e coordenador do projeto, à Agência FAPESP.

Flexível e transparente, a matriz polimérica é composta de segmentos em escala nanométrica (bilionésima parte do metro) de siloxano e de um poliéter (PEO). Com características de hidrogel (gel formado por uma rede rígida tridimensional de polímeros), o material é capaz de absorver volumes elevados de água em seus interstícios sem se dissolver e, por isso, é considerado ideal para liberação controlada de fármacos.

Por meio de um processo denominado sol-gel – no qual ocorre a transformação de um líquido com partículas em suspensão (“sol”) em um gel –, os pesquisadores conseguiram incorporar à matriz o anti-inflamatório naproxeno e o anticancerígeno 5-fluorouracil simultaneamente.

“A ideia foi incorporar dois agentes terapêuticos sem alterar as propriedades físico-químicas da matriz polimérica ou dos fármacos”, explicou Molina.

O anti-inflamatório naproxeno tem caráter hidrofóbico, ou seja, não absorve água. Já o 5-fluorouracil é hidrofílico e, portanto, tem maior afinidade com o líquido. A incorporação de ambos à matriz de poliéter foi possível devido aos grupos funcionais presentes no material.

“Isso possibilitou a ‘solubilização’ do naproxeno e do 5-fluorouracil”, explicou Molina.

Teste de liberação

A fim de testar e medir a liberação dos medicamentos foram feitos ensaios in vitro em que o material foi imerso em água com temperatura e nível de acidez (pH) similares aos encontrados no intestino humano.

A quantidade de medicamentos liberada na solução foi medida por espectroscopia no ultravioleta visível. Os resultados mostraram que o material foi capaz de liberar os medicamentos em quantidades iguais e manter a liberação ao longo do tempo.

“Esses resultados são inéditos. Até então, não havia nenhum relato na literatura científica da aplicação dessa classe de materiais para liberar de forma controlada dois agentes terapêuticos simultaneamente, na mesma quantidade, e manter isso ao longo do tempo”, disse Molina.

Efeito sinérgico contra o câncer

De acordo com o pesquisador, a ideia é que o material seja usado como drágea para encapsular e liberar controladamente uma série de agentes terapêuticos, entre eles quimioterápicos usados no combate ao câncer.

Uma das limitações dos quimioterápicos usados hoje é a quimiorresistência – a resistência de determinadas células cancerosas à ação do composto ativo. Sistemas de entrega de fármacos como esse descrito no artigo podem retardar o desenvolvimento da quimiorresistência, além de melhorar a eficácia terapêutica e diminuir os efeitos colaterais. Isso porque a combinação de diferentes agentes terapêuticos em um mesmo fármaco tende a promover um efeito sinérgico ou combinado, apontou Molina.

“Além de combater o câncer, um medicamento com esse sistema de liberação contendo um quimioterápico e outro agente terapêutico poderia diminuir os efeitos colaterais do tratamento”, disse. O trabalho também recebeu financiamento da FAPESP por meio de uma bolsa de mestrado.

O artigo “Ureasil organic−inorganic hybrid as a potential carrier for combined delivery of anti-inflammatory and anticancer drugs” (DOI: 10.1021/acsabm.8b00798), de Beatriz B. Caravieri, Natana A. M. de Jesus, Lilian K. de Oliveira, Marina D. Araujo, Gabriele P. Andrade e Eduardo F. Molina, pode ser lido por assinantes da revista Applied Bio Materials em https://pubs.acs.org/doi/10.1021/acsabm.8b00798.

Fonte: Agência FAPESP
[Imagem: Eduardo Molina]


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Sanofi premia as 10 melhores transportadoras de medicamentos

Pela segunda vez a Sanofi Brasil premia seus fornecedores na área de logística em transporte aéreo e rodoviário. O Carrier Award, reconhecimento criado pela farmacêutica para os parceiros, acaba de anunciar as 10 transportadoras que mais que contribuíram para criar diferenciais que resultam em melhorias na chegada de medicamentos a quem mais precisa deles.

Os vencedores de 2020 são:

  • Categoria COLD LTL: Line Express (1º lugar) e DHL (2º lugar)
  • Categoria COLD FTL: Polar (1º lugar) e KGT (2º lugar)
  • Categoria DRY LTL: Mira (1º lugar), FEDEX (2º lugar) e Solística (3º lugar)
  • Categoria DRY FTL: KGT (1º lugar), Jade (2º lugar) e Contínua (3º lugar)

São vencedoras pela segunda vez as transportadoras Line Express, Polar Truck e KGT.

Os critérios de avaliação se basearam em seis pilares: Cumprimento de Requisitos de HSE (Saúde, Segurança e Meio Ambiente), Cumprimento de Requisitos de Qualidade, Prestação de Serviço (transportes e logística reversa), Satisfação do Cliente, Gestão de Riscos Logísticos; e reconhecimento de Destaque e Inovação.

Dentro destas categorias foram considerados itens como garantir a execução de todos os processos operacionais com segurança, seguindo todas as regras aplicáveis ao carregamento e descarregamento e respeito ao meio ambiente; garantir certificações sanitárias; status de qualificação de auditoria; aderência aos planos de ação; minimizar riscos de excursão de temperatura dos produtos perecíveis; garantir a informação sobre as coletas de devolução nos clientes; bem como promover a inovação e melhoria contínua dos processos, sistemas e serviços prestados. Em janeiro de 2021, foi realizada a média de pontuação dos 12 meses e aplicados os percentuais de cada categoria com seu devido peso.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Sanofi faz questão de premiar seus prestadores de serviço em um dos setores mais importantes para nossa companhia, que mostra o total compromisso em melhorar a saúde das pessoas. Entendemos que, em um ano tão desafiador, isso só seria possível unindo forças aos nossos parceiros e que seria impossível chegar em todo território nacional sem eles”, declara Adriana Oliveira, Head de Supply Chain da Sanofi no Brasil.

Além da cerimônia virtual de premiação, os vencedores recebem os troféus de ouro, prata e bronze e um selo da certificação como reconhecimento da farmacêutica.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Anvisa tem plataforma para consulta de medicamentos

anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou uma plataforma para informações sobre vendas de medicamentos controlados. Com o objetivo de simplificar a busca, a agência disponibilizou em seu site um roteiro para consulta.

Para realizar a consulta, é necessário acessar o portal de serviços do Governo Federal e ir até a área “Saúde e Vigilância”, selecionar o item “Fiscalização” e, em seguida, “Medicamentos e Produtos para Saúde”. Após isso, clicar em “Consultar dados de vendas de medicamentos controlados, antimicrobianos e outros”. Nesta área, também é preciso selecione “Iniciar”. Seguindo esses passos, o usuário poderá acessar duas opções de pesquisa: venda de medicamentos industrializados e venda de medicamentos manipulados

Ao entrar nessas áreas, é possível levantar dados sobre a quantidade de fármacos vendidos no Brasil, por Estado e por município, além de ano, princípio ativo, entre outros. Também é possível gerar relatórios e gráficos.

Segundo a Anvisa, a novidade faz parte dos bancos de dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que integra informações de farmácias e drogarias privadas, e do Datavisa, que comporta referências do cadastro de medicamentos registrados. Até então, os dados do SNGPC eram atendidos por meio da análise individual.

Para consultar informações acesse:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dados-de-vendas-de-medicamentos-controlados-antimicrobianos-e-outros

https://dados.gov.br/dataset/venda-de-medicamentos-industrializados-sngpc


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Comunicado da Febrafar sobre aumento de medicamentos

Cegueira irreversível por glaucoma é desconhecida por 53%

Identificamos em diversos grupos a divulgação da seguinte informação – Governo autoriza reajuste de até 4,88% em remédios – que foi recentemente publicada pelo portal G1, repercutidas também pela Rádio Jovem Pan e outros meios de comunicação.

Informamos que essa informação não é verdadeira. O que foi publicado no Diário Oficial foi o Fator Y, que é apenas um dos elementos considerados na formação do reajuste de medicamentos, mas o índice oficial de reajuste não é este e ainda não foi divulgado.

Outra desinformação nas publicações citadas é que a data da entrada em vigor do reajuste ainda não está definida.

Atenciosamente

Comunicação Febrafar


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Receituário de medicamentos valerá em todo o território nacional

Receita vai valer em todo o território nacional - ASCOFERJ

Na última quinta (08/11), o presidente Michel Temer sancionou a Lei Federal 13.732, que altera a Lei Federal 5.991/1973 no que diz respeito à validade da prescrição de medicamentos em território nacional. A partir de 08/02/2019, o receituário de medicamentos valerá em todo o Brasil, independentemente da unidade da Federação em que tenha sido emitida, inclusive as prescrições de produtos regulados pela Portaria 344/1998.

“A validade nacional das receitas, principalmente no tocante aos medicamentos da Portaria 344, favorecerá muito os pacientes que se encontram em trânsito e que, por algum motivo, não tiveram como fazer a compra do medicamento no estado de emissão da receita. Trata-se de mais facilidade para os pacientes e menos burocracia para os farmacêuticos, pois, com a nova lei, se espera que os artigos da Portaria 344 referentes à dispensação de receitas de outros estados sejam também atualizados”, opina Tania Mouço, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

Para Ismael Rosa, farmacêutico e professor do ICTQ, a nova lei vai desburocratizar algo que não tinha sentido. “’Restringir a validade das receitas por unidade federativa num País com as dimensões do Brasil é complicado, porque existem pessoas que fazem tratamento em outros estados. Elas não podiam, por exemplo, depois de serem atendidas numa consulta, voltar para a cidade delas e adquirir o medicamento numa farmácia próxima de casa, porque a receita foi emitida em outro estado. Em relação à assistência farmacêutica, não vejo grandes impactos. O que os farmacêuticos precisam fazer agora é terem mais atenção às receitas que chegarem de outros estados, que saibam que essa mudança ocorreu, até mesmo para orientar o paciente”, comenta.

Segundo Ismael Rosa, cabe uma reflexão em relação à Portaria 344. Ela determina que a notificação do receituário de medicamento oriundo de outro estado aviado em uma farmácia seja feita em até 72 horas, para averiguação e visto da vigilância sanitária local. “Creio que essa portaria terá de ser revisada, pois não haverá mais a necessidade de apresentar a receita de outros estados na vigilância local, considerando que agora a validade é nacional”, acrescenta.

Possibilidade de falsificação preocupa

De acordo com a farmacêutica especialista em Assuntos Regulatórios e diretora da Organize Farma, Betânia Alhan, a nova lei impacta positivamente na continuidade do tratamento dos pacientes que são atendidos por especialistas onde moram, mas estão em trânsito, porém as farmácias e drogarias devem ficar atentas para não receberem receitas fraudadas. “O farmacêutico deve tomar as medidas necessárias para que a venda de medicamentos controlados seja efetuada de maneira correta. A equipe deve ser treinada, e a farmácia deve disponibilizar o acesso à internet para que o farmacêutico possa consultar no site dos Conselhos Regionais de Medicina a veracidade do CRM do prescritor”, alerta Betânia.

Compartilha essa mesma preocupação o farmacêutico e empresário Ricardo Valdetaro, da Farmácia do Leme. “Vamos precisar ficar mais atentos às falsificações. Já é comum recebermos receitas falsas de outros municípios do estado, entre eles, Duque de Caxias e Piabetá, para a compra de anabolizantes. Ligamos para o Cremerj ou para o próprio contato do médico na prescrição. Agora, sendo nacional, ficará mais difícil ligar. Os sites dos conselhos deverão funcionar muito bem nesse sentido, nos dando todas as informações que precisarmos sobre o médico prescritor”, completa Valdetaro.

Fonte: Ascoferj


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Medicamentos biológicos lideram lista de novas propostas de PDP na ANVISA

(Texto atualizado em 03/02/2021 às 12:37 pm)

pesquisa clinicaOs medicamentos biológicos, produzidos a partir de organismos vivos, foram os produtos que despertaram o maior interesse por parte de laboratórios públicos e privados na fase de apresentação de propostas da seleção de 2015 das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Foram 23 projetos dos 39 apresentados, até 30 de abril desde ano. As propostas atendem o novo marco regulatório da política, apresentado em dezembro de 2014. A lista final dos selecionados será divulgada até dezembro deste ano.

Do total de projetos, 34 tiveram como objeto a produção de medicamentos e cinco produtos de saúde. As principais propostas tiveram como objeto de interesse os medicamentos Adalimumabe, Infliximabe, Rituximabe, Somatropina e Filgrastima para o tratamento de artrite reumatóide, doenças autoimune, oncologia, hormônio do crescimento e neutropenia. Além dos medicamentos, o rol de produtos conta com equipamentos destinados a procedimentos cirúrgicos, cardíacos, oftalmológicos e neurológicos.

“Com a divulgação de uma lista anual de produtos estratégicos para o SUS, o Ministério da Saúde inverteu a lógica da apresentação de propostas: agora, é o governo que diz à indústria quais produtos são prioritários e que define o calendário para a submissão dos projetos. Isso dá ainda mais transparência a todo o processo e colocando em pé de igualdade todos os laboratórios interessados”, garantiu o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Entre as principais mudanças do novo marco estão a definição, por parte do Ministério da Saúde, de uma lista anual com produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2015, foi produzida uma lista com 21 produtos – 11 medicamentos e 10 equipamentos de saúde –, sendo seis biológicos. Juntos, os medicamentos biológicos movimentam aproximadamente R$ 1,3 bilhão ao ano. As PDP, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, uma vez que atualmente todos os 21 produtos são importados.

Outra mudança importante se refere ao aprimoramento do processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica, maior monitoramento do governo e garantia de segurança. Para isso, foram instituídas a Comissão Técnica de Avalição (CTA) e Comitê Deliberativo (CD) – formados por representantes dos ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio – e que são responsáveis pelas análises das propostas.

“Vamos, acima de tudo, garantir aos usuários do SUS acesso aos medicamentos mais caros e mais complexos, além de estimular o complexo industrial da saúde, com a transferência de tecnologia principalmente em um segmento tão inovador que é o de medicamentos biológicos, além de promover o fortalecimento dos laboratórios públicos”, afirmou o ministro Chioro.

De acordo com o novo marco regulatório também foram definidas as fases de uma PDP, sendo a Fase III definida como início de aquisição do produto, previsto para fase III. As fases I e II serão destinadas, respectivamente, a apresentação da proposta e implementação da mesma. A fase IV corresponde a pela finalização do processo de transferência de tecnologia.

O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos. O monitoramento será contínuo, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e privadas e pelo Comitê Técnico Regulatório estabelecido pela Anvisa com participação o Ministério da Saúde. Todos os projetos, aprovados ou não, terão seus resultados divulgados na página do Ministério da Saúde.

Da lista total de produtos, o Ministério da Saúde não recebeu propostas para a produção de Micofenelato de Mofetila, L-asparaginase, Dactinomicina, Stent Arterial, Grampeador Cirúrgico, Monitor Multiparamétrico, Conjunto de Equipamentos de Oftalmologia, Maquina de Hemodiálise e Espirais de Plantina. Eles poderão ser reapresentados na seleção de 2016, caso estejam na lista de produtos estratégicos.

“Essas parcerias também tem como objetivo a economia de recursos públicos. De 2010 até agora, o Ministério da Saúde economizou cerca de R$ 2,5 bilhões com produtos adquiridos por meio das PDP. Isso significa que quanto maior o sucesso das parcerias, mais economia teremos. O país vai se desenvolver tecnologicamente com um impacto importante para o SUS”, avaliou o então secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), Jarbas Barbosa, hoje, presidente da Anvisa.

ADEQUAÇÕES

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) apresentadas até 2014 também precisaram se adequar às novas regras. Sendo assim, 107 projetos foram enviados com as alterações, sendo que a mesma proposta pode ter recebido mais de um pedido. No entanto, nove PDP não encaminharam a documentação necessária e correm o risco de serem excluídos.

Atualmente, 98 parcerias estão vigentes – 62 em fase II e 27 em fase III –, além de nove Parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento (P & D). Esses acordos preveem o desenvolvimento de 91 itens, sendo 61 medicamentos, 19 produtos, seis vacinas e cinco equipamentos. A PDP referente à produção da Vacina de Influenza, imunobiológico produzido pelo Instituto Butantan, já atingiu fase final de desenvolvimento, passando a ser fornecida para o SUS.

Do total de PDPs vigentes, entre 2011 e 2015, foram registrados 33 produtos pelas instituições públicas, no âmbito das PDP, entre os quais 27 estão sendo adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

 


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ANVISA





Preços de medicamentos aos hospitais voltam a subir em dezembro

preço medicamentos.jpg

Os preços dos medicamentos vendidos aos hospitais no Brasil cresceram 1,37% em dezembro, revela o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), indicador inédito criado pela Fipe em parceria com a Bionexo – health tech líder em soluções digitais para gestão em saúde. É a primeira alta do índice após quatro quedas seguidas, nos meses de outubro (-0,11%), agosto (-1,82%), setembro (-2,48%) e novembro (-0,65%). Com esse resultado, o indicador encerrou o ano de 2020 com uma alta acumulada de 14,36%.

A variação em dezembro foi impulsionada pelo avanço no preço médio de medicamentos atuantes no aparelho digestivo e metabolismo (+13,77%), sistema nervoso (+5,22%), sistema musculesquelético (+3,09%) e aparelho cardiovascular (+1,42%). Esses grupos, vale ressaltar, incluem medicamentos utilizados pelos hospitais em casos graves relacionados à Covid-19, como propofol (anestésico), fentanila (analgésico) e omeprazol (distúrbios gastrointestinais).

Comparativamente, o resultado do IPM-H em dezembro superou a inflação oficial do país medida pelo IPCA/IBGE (+1,35%), bem como o comportamento dos preços medido pelo IGP-M/FGV (+0,96%). Além disso, a elevação do IPM-H em dezembro também foi maior que a variação da taxa média de câmbio no mês (-5,02%).

Crescimento na pandemia

Desde o início da pandemia, entre fevereiro e dezembro de 2020, o índice registrou um crescimento de 12,15%. Nesse horizonte, o IPM-H superou a variação do IPCA/IBGE (alta acumulada de 4,04%). Por outro lado, a variação no preço médio dos medicamentos ficou abaixo da variação acumulada do IGP-M/FGV (alta acumulada de 22,60%) e também da variação na taxa de câmbio no período (+18,53%).

O comportamento do IPM-H durante a pandemia é explicado pela elevação no preço médio observada em todos os grupos, destacando-se as variações no preço médio de medicamentos atuantes no aparelho cardiovascular (+53,61%), aparelho digestivo e metabolismo (+49,63%), sistema nervoso (+46,13%), sistema musculoesquelético (+21,37%), entre outros. No contexto da crise sanitária e repercussões, é possível atribuir esses aumentos a um ou vários dos seguintes fatores: choque positivo da demanda das unidades de saúde, desabastecimento do mercado doméstico, elevação do dólar e do preço de insumos, entre outros fatores.

Entre os medicamentos que contribuíram para o comportamento registrado pelo IPM-H durante a pandemia estão norepinefrina (terapia cardíaca e suporte vital), fentalina (analgésico), propofol (anestésico), midazolam (hipnótico/sedativo/tranquilizante), omeprazol e pantoprazol (antiácidos utilizados no tratamento de dispepsia/úlcera gástrica e outros distúrbios gastrointestinais).

Com o encerramento do ano, o IPM-H acumulou uma alta de 14,36% em 2020. Nesse horizonte, os grupos que mais contribuíram para a forte alta do índice incluíram: aparelho digestivo e metabolismo (+69,96%), aparelho cardiovascular (+54,22%), sistema nervoso (+48,16%), sistema musculesquelético (+20,67%) e sangue e órgãos hematopoiéticos (+16,05%). Em contraste, os grupos com as menores variações incluíram: agentes antineoplásicos/quimioterápicos (+1,06%), anti-infecciosos gerais para uso sistêmico (+3,65%), medicamentos atuantes no aparelho geniturinário (+5,81%), órgãos sensitivos (+8,23%), aparelho respiratório (+8,67%), imunoterápicos, vacinas e antialérgicos (+9,56%) e preparados hormonais sistêmicos (+11,45%).

Sobre o IPM-H

O Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H) é uma parceria entre a Fipe e a Bionexo, com o objetivo de disponibilizar informações inéditas e de interesse público relacionadas à área de saúde, com foco no comportamento de preços de medicamentos transacionados entre fornecedores e hospitais no mercado brasileiro. O IPM-H é elaborado com base nos dados de transações realizadas desde janeiro de 2015 através da plataforma Bionexo, por onde são transacionados mais de R﹩ 12 bilhões de negócios no mercado da saúde por ano, o que representa cerca de 20% de tudo que é transacionado no mercado privado nacional.

A health tech conecta mais de duas mil instituições de saúde a mais de 20 mil fornecedores de medicamentos e suprimentos hospitalares. A cada mês e para cada grupo de medicamentos, a FIPE calcula o índice de variação do seu preço em relação ao mês de referência, levando em consideração algumas variáveis que podem ser relevantes para determinar o preço das negociações, incluindo: (i) quantidade de produtos transacionada; (ii) distância geográfica entre hospitais e fornecedores.

Os medicamentos são agrupados em 13 grupos terapêuticos (classificação da ATC*) e ponderados de acordo com uma cesta de valor total transacionado na plataforma Bionexo no ano anterior. O IPM-H consolida o comportamento dos índices dos preços de cada grupo terapêutico, também ponderados pelo valor transacionado do grupo na plataforma.

Embora possam estar correlacionados, o comportamento do IPM-H não mensura o comportamento dos preços de medicamentos em farmácias, isto é, nos preços ao consumidor final (segmento varejo). Além disso, o IPM-H não é uma medida de variação dos custos dos hospitais e/ou planos de saúde, que envolvem também gastos com equipamentos, procedimentos, materiais recursos humanos, protocolos de tratamento/atendimento e segundo frequência de uso.


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CMED define fator para ajuste de preços de medicamentos em 2021

O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 3,29% o fator de produtividade (Fator X) para o reajuste dos preços dos medicamentos em 2021, que acontece anualmente no dia 31 de março. A informação foi publicada do Diário Oficial da União no último dia 25 de novembro.

O Fator X, calculado por meio da análise de séries temporais da indústria farmacêutica, repassa aos consumidores, através dos preços dos medicamentos, as projeções de ganhos de produtividade.

O valor do índice anual é calculado pela fórmula VPP = IPCA + X + Y + Z, em que IPCA equivale ao índice de inflação, X ao de produtividade, Z ao fator de ajuste de preços relativos intrassetor e Y ao fator de ajuste de preços relativos entre setores.

Fonte: Revista da Farmácia


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Comitê define fator para reajuste de preços de medicamentos em 2021

Comitê define fator para reajuste de preços de medicamentos em 2021

O Fator X é o mecanismo que permite repassar aos consumidores, por meio dos preços dos medicamentos, as projeções de ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos

O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 3,29% o fator de produtividade (Fator X) para o reajuste de preços de medicamentos em 2021. A resolução com a decisão do colegiado foi publicado dia 25 de novembro no Diário Oficial da União.

O Fator X é o mecanismo que permite repassar aos consumidores, por meio dos preços dos medicamentos, as projeções de ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos.

Ele é calculado, então, por meio da análise de séries temporais da indústria farmacêutica.

Conforme a Lei 10.742, de 2003, que define normas de regulação para o setor.

O ajuste de preços de medicamentos tem por base um modelo de teto de preços calculado por meio de um índice de preços, de um fator de produtividade (Fator X) e de uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) e intrassetor (Fator Z).

O ajuste ocorre em 31 de março de cada ano.

Assim, é utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse caso, é utilizado, então, o índice acumulado no período dos 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços.

Cálculo dos fatores Y e Z

O Fator Y tem como objetivo ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, para minimizar o impacto dos custos não recuperados pela aplicação do IPCA.

Ele é calculado, portanto, com base na variação dos custos dos insumos.

Já o Fator Z visa a promover a concorrência nos diversos mercados de medicamentos, ajustando, portanto, preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos.

Para isso, é aplicado uma metodologia de cálculo do nível de concentração de mercado e um índice com base em informações de comercialização prestadas pelas empresas.

Preço de medicamentos sobem 11,36% na pandemia

Fonte: Agência Brasil

Foto: Shutterstock


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Resolução autoriza reajuste de medicamentos

Resolução autoriza reajuste de medicamentos

(Texto atualizado em 14/12/2020 às 02:33 pm)

Confira o conteúdo publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União

Resolução Nº 1, de 1º de junho de 2020, diz que:

“Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de maio de 2020, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

O secretário executivo, substituto, faz saber que o Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, no uso das competências que lhe conferem os incisos I, II, X e XIII do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003 e o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 4.766, de 26 de junho de 2003, em obediência ao disposto no artigo 4º,capute parágrafos 1º a 8º da Lei nº 10.742, de 2003, e no Decreto nº 4.937, de 29 de dezembro de 2003, e considerando:

A Resolução CMED nº 1, de 23 de fevereiro de 2015, retificada pela Resolução CMED nº 5, de 12 de novembro de 2015, que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos;

O Comunicado CMED nº 08, de 27 de novembro de 2019, que definiu, para o ano de 2020, o Fator de Produtividade (Fator X) em 1,98% (um inteiro e noventa e oito centésimos por cento);

O Comunicado CMED nº 09, de 19 de dezembro de 2019, que divulgou o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z a serem utilizados no ajuste de preços de 2020;

O Comunicado CMED nº 01, de 05 de março de 2020, que definiu, para o ano de 2020, o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) em 1,20% (um inteiro e vinte centésimos por cento);

A publicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de março de 2020, acumulando um percentual de 4,01% (quatro inteiros e um centésimo por cento) no período compreendido entre março de 2019 e fevereiro de 2020;

A publicação da Medida Provisória nº 933, de 31 de março de 2020, que suspendeu pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020; deliberou expedir a seguinte Resolução:

Art. 1º As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta Resolução.

Parágrafo único. O ajuste de preços de medicamentos, de que trata ocaputdeste artigo, terá como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços constante da página da CMED no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): http://portal.anvisa.gov.br.

Art. 2º O ajuste de preços de medicamentos, de que trata o artigo 1º, é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, nos termos da Resolução CMED nº 1, de 23 de fevereiro de 2015, retificada pela Resolução CMED nº 5, de 12 de novembro de 2015.

Parágrafo único. Para o ano de 2020, o ajuste máximo de preços permitido será o seguinte:

I – Nível 1: 5,21% (cinco inteiros e vinte e um centésimos por cento);

II – Nível 2: 4,22% (quatro inteiros e vinte e dois centésimos por cento); e

III – Nível 3: 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos por cento).

Art. 3º Para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), até 05 de junho de 2020, Relatório de Comercialização, a ser preenchido de acordo o Manual de Instrução do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), disponível no Portal da Anvisa.

§ 1º A Secretaria-Executiva poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmação de dados ou esclarecimento de dúvidas advindas da apresentação do Relatório de Comercialização.

§ 2º As informações contidas no Relatório de Comercialização serão objeto de tratamento confidencial, na forma da lei.

Art. 4º O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) será obtido por meio da divisão do Preço Fabricante (PF) pelos fatores constantes da tabela abaixo, observadas as cargas tributárias do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) praticadas nos Estados de destino e a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS), ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), conforme o disposto na Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

ICMS

Lista Positiva

Lista Negativa

Lista Neutra

0%

0,723358

0,745454

0,740214

12%

0,723358

0,748624

0,742604

17%

0,723358

0,750230

0,743812

17,5%

0,723358

0,750402

0,743942

18%

0,723358

0,750577

0,744072

20%

0,723358

0,751296

0,744613

Parágrafo único. Nos Estados de destino onde a carga tributária do ICMS for diferente das previstas na tabela acima, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) deverá ser calculado de acordo com os fatores de conversão divulgados em Comunicado da Secretaria-Executiva da CMED.

Art. 5º As unidades produtoras e as de comércio atacadista ou intermediário de medicamentos repassarão, obrigatoriamente, às unidades varejistas, a diferença de alíquota de ICMS entre o estado de origem e o de destino, bem como colocarão os produtos CIF no destinatário.

Art. 6º As empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa.

Art. 7º As unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, calculados nos termos desta Resolução.

Parágrafo único. A divulgação do PMC, de que trata ocaputdeste artigo, deverá contemplar os diferentes preços decorrentes da incidência das cargas tributárias de ICMS praticadas nos estados de destino.

Art. 8º O PF e o PMC, obtidos a partir dos cálculos previstos nesta Resolução, serão expressos com duas casas decimais, com arredondamento a partir da terceira casa decimal, conforme disposto no item “7. Arredondamento de Dado Numérico”, da publicação “Normas de Apresentação Tabular” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Art. 9º A apresentação do Relatório de Comercialização, de que trata o artigo 3º desta Resolução, é obrigatória a todas as empresas detentoras de registro de medicamentos, independente da aplicação do ajuste de preços, e o seu não envio, incompletude, inconsistência ou intempestividade sujeitará as empresas à aplicação das sanções previstas na Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003 e na Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018.

Parágrafo único. A empresa autorizada a realizar importação de medicamentos deve também apresentar Relatório de Comercialização com os dados de faturamento e a quantidade vendida, por apresentação.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando de Moraes Rêgo”

Entretanto, o Diário Oficial da União do dia 27 de maio afirmava que o reajuste seria adiado por mais 60 dias.

Foto: Shutterstock

Fonte: Diário Oficial da União


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Nova solução permite o cálculo tributário de medicamentos

Guia da Farmácia

Ferramenta on-line desenvolvida pela SimTax promete ajudar os gestores de farmácias na tomada de decisões

Uma ferramenta on-line de simulação que faz o cálculo tributário de quaisquer medicamentos, contemplando a Substituição Tributária (ST), Custo e Lucratividade, tudo de forma simples e rápida.

Em síntese, esta é a definição do software LucraMed, desenvolvido pela SimTax – empresa especialista em Tributação e Pricing no Mercado Farma, e que acaba de ser lançado.

“Nosso grande diferencial é que, hoje, não existe uma ferramenta como o LucraMed, que faz o cálculo em tempo real de todos os medicamentos“, analisa o CEO da SimTax, Jiovanni Coelho.

Em resumo, além de permitir o cálculo tributário de medicamentos, o LucraMed permite outras funcionalidades. Entre elas:

  • Calcular o custo efetivo que a farmácia deve ter;
  • Calcular o lucro que a farmácia deve alcançar com um determinado medicamento;
  • Por exemplo, comparar cenários diferentes, como avaliar qual a lucratividade de um Programa de Benefício em Medicamentos (PBM);
  • Por fim, comparar medicamentos com os concorrentes. Afinal, será possível simular, de forma simples, para decidir o melhor mix para a categoria.

Ademais, Coelho reforça que, com este sistema, o gestor da farmácia poderá tomar as melhores decisões. Aliás, com as informações nas mãos, terá condições de negociar melhor.

Além disso, a ferramenta permite comparar o preço negociado com o que realmente veio na nota fiscal. “Com mais informações em mãos, a loja poderá checar se aquilo que foi combinado, foi cumprido”, reforça.

Cálculo tributário de medicamentos de forma simples

A saber, o LucraMed poderá ser utilizado no celular, tablet ou computador. Nesse sentido, basta selecionar o produto, colocar o desconto e pronto: o cálculo está feito!

Dessa forma, com o cadastro certo e também sabendo qual a lucratividade do artigo negociado e seus concorrentes, segundo Coelho, o gestor da farmácia poderá apresentar para o vendedor da indústria a informação de forma clara.

Em conclusão, a farmácia concluir se o concorrente tem a melhor proposta. Assim, avaliará que para comprar de uma determinada indústria, pode ser necessário ter uma melhor condição comercial.

“O LucraMed é uma ferramenta fundamental tomada de decisões”, finaliza Coelho.

Variáveis utilizadas pelo LucraMed para o o cálculo tributário de medicamentos

  • Preço
  • Repasse
  • Desconto de compra
  • Preço Máximo ao Consumidor (PMC)
  • Redutor a base de calculo
  • Margem de Valor Agregado (MVA)
  • Trava
  • Crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  • Débito de ICMS
  • Base de cálculo
  • Desconto de venda
  • Substituição tributária
  • Custo
  • Lucro
  • Margem
  • Mark-up
  • Preço Farmácia Popular

Fonte: SimTax


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Vendas genéricos cresce 11% no 3º trimestre de 2020

genericos medicamentos

O desempenho do setor foi duas vezes maior que o conquistado pelo mercado total de medicamentos. Apesar do resultado, indústria sofre pressão de custos com alta do dólar e aumento do preço de matérias primas no mercado internacional.

A indústria de medicamentos genéricos registrou vendas de 423 milhões de unidades no varejo farmacêutico no terceiro trimestre deste ano, consolidando crescimento de 11,08% frente ao mesmo período do ano anterior.

O desempenho dos genéricos foi superior ao registrado pelo mercado farmacêutico total, que cresceu 5,36% em unidades no mesmo período. Os dados são da PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), com base em levantamento do IQVIA, empresa que audita o varejo farmacêutico no país.

Em faturamento, o setor de genérico registrou alta de 20% no terceiro trimestre, frente ao período de 2019, atingindo a marca de R$ 3.119 bilhões, já considerados os descontos concedidos ao varejo. O crescimento é reflexo do aumento de volume e da expansão das vendas de genéricos de maior valor agregado, caso dos produtos voltados para o tratamento do sistema nervoso central, por exemplo.

“O mercado de genéricos cresceu o dobro do mercado total de medicamentos. Esses dados comprovam que os genéricos seguiram cumprindo seu papel de fortalecer o acesso a medicamentos neste momento de pandemia. Os consumidores, em virtude do preço, qualidade e eficácia, buscaram refúgio nos genéricos para dar continuidade a seus tratamentos”, explica Telma Salles, presidente da PróGenéricos.

Apesar do crescimento importante, Salles aponta que, ainda por conta da pandemia, a indústria enfrenta forte pressão nos custos com a alta do dólar e dos preços praticados no mercado internacional e refletidos nos insumos adquiridos para produção medicamentos. “Vendas e faturamento cresceram, mas a indústria segue pressionada na ponta pelos custos”, avalia a executiva.

Acumulado do ano: janeiro a setembro de 2020

No acumulado do ano, a indústria de medicamentos genéricos registrou crescimento de 13% no número de unidades vendidas no período de janeiro a setembro de 2020 se comparado com o mesmo período de 2019. No total, foram comercializadas 1.237 bilhões de unidades, de acordo com balanço da PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos).

No mesmo período, o mercado farmacêutico total registrou expansão menor do que o mercado de genérico. Entre janeiro a setembro de 2020, o mercado farmacêutico total cresceu 8,79% se comparado com 2019. Foram comercializados 3.529 bilhões de unidades.

De acordo com o balanço da PróGenéricos, as vendas do segmento registraram crescimento de 19,42%, somando R$ 8.643 bilhões nos nove primeiros meses de 2020, também considerando os descontos concedidos ao varejo.

Com o resultado, os genéricos representam mais de 1/3 do mercado total de medicamentos, em unidades. O índice corresponde apenas às vendas realizadas no varejo e não compreende as vendas para hospitais e setor público.

Economia e benefício para o consumidor

Ainda de acordo com o balanço da PróGenéricos, desde que chegaram ao mercado, em 2000, os genéricos geraram uma economia superior a R$ 169,3 bilhões em gastos com medicamentos para os consumidores brasileiros. O valor é potencialmente maior, uma vez que esse indicador só considera o desconto de 35% previsto em lei.

“O desempenho dos genéricos se deve basicamente à combinação do binômio qualidade e preço. Os consumidores sabem que os genéricos são eficazes e muito mais baratos que os medicamentos de referência”, complementa Telma.

Atualmente, 87 laboratórios comercializam medicamentos genéricos no país. O mercado tem 3.325 registros válidos de genéricos e mais de 21,7 mil apresentações, de acordo com a Anvisa.

Os genéricos são largamente utilizados para no tratamento de doenças crônicas, aquelas que necessitam de uso contínuo de medicamentos. Algumas dessas doenças, como o diabetes, se mostraram agravantes para os riscos do novo coronavírus. Isso fez com que o consumidor redobrasse cuidados, o que se refletiu nas vendas. Os genéricos mais vendidos em 2020 são: Losartana, Hidroclorotiazida, Dipirona Sodica, Sildenafila e Atenolol.

Fonte: Pfarma


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CRF/MG reativa o programa Traga de Volta de descarte de medicamentos .

CRF/MG reativa o programa Traga de Volta de descarte de medicamentos .

O Traga de Volta visa promover, em parceria com farmácias, drogarias e outros serviços de saúde, alternativas para que a população descarte corretamente seus medicamentos vencidos ou inutilizados.

O descarte inadequado de resíduos de serviços de saúde, incluindo medicamentos, traz uma série de riscos para o meio ambiente e para a população. Por isso, todos os estabelecimentos de saúde do país devem possuir um programa de gerenciamento de seus resíduos, permitindo o manejo e descarte seguros. Leia mais ›


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Atualização: regra da quantidades máxima de medicamentos controlados

Atualização das Regras para as Quantidades Máximas de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial Legislação –

Atualização das Regras para as Quantidades Máximas de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial em Decorrência da Pandemia de COVID-19

Em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a A Anvisa e o Ministério da Saúde publicaram no dia 24/03/2020 a RESOLUÇÃO – RDC Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que estabeleceu Novas Regras para as Quantidades Máximas de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Leia mais ›


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Estudos sobre medicamentos podem ser entregues em português

Medicamentos: estudos podem ser entregues em português

Com relação às submissões de análise dos medicamentos no formato Documento Técnico Comum (Common Technical Document – CTD), a recomendação é que o módulo II seja também encaminhado em português. De acordo com as normas da Anvisa, esse modulo contempla as seguintes informações: índice CTD; introdução CTD; resumo geral da qualidade; visão geral não clínica; visão geral clínica; resumos não clínicos tabulados e escritos; e resumos clínicos. 

A Anvisa esclarece que o encaminhamento de estudos em português é uma estratégia que visa reduzir o tempo de análise das petições. A Agência ressalta contudo, que não há impedimento formal de apresentação da documentação nos idiomas inglês e espanhol, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC 25/2011, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos da Anvisa. 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária


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Farmaindex: tudo sobre medicamentos em um só lugar

Farmaindex: tudo sobre medicamentos em um só lugar

(Texto atualizado em 14/09/2020 às 03:22 pm)

Farmaindex – Lançada há dois meses, a plataforma profissional Farmaindex reúne, em um único local, todas as informações sobre medicamentos, sejam elas comerciais, técnicas, científicas ou tributárias. A ideia surgiu depois que o fundador Wilton Torres percebeu a dificuldade e a demora de ter que buscar esses dados em múltiplos locais. O profissional atuou por mais de 20 anos na área de distribuição de medicamentos de alta complexidade (oncológicos e de alto custo).

“Era sempre um problema para as empresas de distribuição quando chegava um medicamento novo e as informações tinham que ser pinçadas em vários locais diferentes. Para efetuar um único cadastramento levava horas”, afirma Torres. Segundo o executivo, o objetivo foi criar um grande repositório de dados mensais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de outras instituições não governamentais de todos os medicamentos existentes no país, seja um analgésico ou até um biológico de alta complexidade.

A plataforma é gratuita e a maioria dos usuários é formada por farmacêuticos, distribuidores (compras, venda e área técnica), além de compradores e faturistas de clínicas e hospitais. Já fazem uso da plataforma empresas como a Profarma Specilaty, a Sol Medicamentos e o Grupo Onco Prod Sar.

“Trata-se de uma plataforma única no mercado, que agiliza o tempo do profissional, que pode cruzar informações sobre pesquisas científicas, tipo e grupo farmacológico dos medicamentos, dados do fabricante, evolução e comparativo de preços desde 2010 até a data atual, dados de estabilidade e temperatura de armazenamento ou qual o fator de desconto em vendas para o governo, finaliza.

Fonte: Redação


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Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações





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