Programa Farmácia Popular soma 31 milhões de atendimentos nos últimos quatro anos

Presente em mais de 4.300 cidades com farmácias da rede própria ou credenciada, iniciativa federal oferece medicamentos gratuitos e com descontos de até 90%.

O Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde já beneficiou cerca de 31 milhões de pessoas no período de fevereiro de 2011 até março deste ano. Só nos últimos quatros anos os investimentos do governo federal no programa somam mais de R$ 6,4 bilhões. Presente em mais de 4.300 cidades, a iniciativa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% em relação ao valor de mercado.

Ao todo, o Farmácia Popular conta com 34.514 estabelecimentos, sendo 532 da rede própria e 33.982 da rede credenciada, que beneficiam 4.393 municípios. Nestes locais, o programa coloca à disposição medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes, asma em farmácias particulares credenciadas e da rede própria.

Além disso, a iniciativa também oferece mais de 13 tipos medicamentos com descontos para outras doenças, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

Acesso fácil aos medicamentos em unidades da rede

Lançado em 2004, o Farmácia Popular – desenvolvido em parceria com estados, municípios e com setor varejista de medicamentos –, tem papel complementar de acesso aos medicamentos que são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir os gastos familiares com estes produtos, que muitas vezes impedem a continuidade de tratamentos médicos.

Para retirar o medicamento nas farmácias participantes do programa ou na rede própria, basta que o paciente apresente RG, CPF e receita médica (validade de 120 dias), proveniente de um médico da rede do SUS ou de uma clínica particular.

Programa está disponível em todo o País

Em março de 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, desta forma, cada farmácia credenciada passou a ser identificada como “Aqui Tem Farmácia Popular”. Em fevereiro de2011, foi lançada a campanha “Saúde Não Tem Preço”. Desde então, o Programa começou a disponibilizar gratuitamente os medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes e, em junho de 2012, também para o tratamento da asma.

Com a expansão, o número de usuários beneficiados com medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto passou de 1,2 milhão (em 2011) para 8,4 milhões em abril de 2015, o que representa um crescimento de 567%.

Se considerarmos somente os pacientes com diabetes, que retiraram medicamentos gratuitos pelo SUS, o número passou de 356 mil em fevereiro de 2011 (lançamento da campanha Saúde não tem preço) para 2,4 milhões em abril de 2015. Já com relação aos hipertensos, o número de atendidos pulou de 812 mil para 6 milhões de usuários.

Modelo na América Latina

Com os resultados alcançados, o Farmácia Popular chamou a atenção de outros países. O governo do Peru, por exemplo, já usa a iniciativa como referência para estruturar uma política de ampliação do acesso a medicamentos. O acordo de cooperação no setor entre Brasil e Peru começou em maio de 2013, para a transferência de tecnologia na área.

O Equador também enviou representantes ao Brasil para conhecer detalhes do programa este ano. A transferência de tecnologia foi firmada em acordo entre os ministérios da Saúde dos dois países em 2014, para fortalecer a cooperação nas áreas de nutrição, medicamentos e vigilância sanitária.

Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Saúde e Portal Brasil

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