Para o Farmácia Popular continuar funcionando, as empresas credenciadas precisam renovar seus cadastros, de forma a comprovar estarem em dia com a documentação obrigatória (ANVISA, CND, CRF, Alvarás Sanitários). Após apresentar os documentos, a agência da CAIXA faz a renovação do RTA (Requerimento e Termo de Adesão) para o novo ano de exercício
O período de renovação costuma acontecer sempre no início de cada ano, em 2017 aconteceu entre os dias 2 de maio e 31 de julho. Para 2022, a data ainda não foi divulgada.
Para 2022, a renovação ainda não possui data definida e os credenciados devem aguardar a comunicação oficial do Ministério da Saúde, conforme orientou a direção do programa.
Para fazer a renovação do credenciamento, o responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal no endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular, acessar o Sistema Farmácia Popular – SIFAP com o Número de Identificação Social – NIS e senha do Cartão do Cidadão cadastrada na agência CAIXA e providenciar a atualização do cadastro no referido portal, tanto da matriz quanto da filial, se for o caso, utilizando na opção “Credenciamento/Renovar Cadastro”.
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Dificuldades na renovação
O processo pode vir a ser confuso ou apresentar erros e pode ser complicado obter suporte do governo. Quando o procedimento de renovar a inscrição no Farmácia Popular não é realizado, as vendas sofrerão bloqueio e serão suspensas.
É nesse momento em que a M2Farma pode ajudar a renovar seu cadastro. Trabalhamos há anos com trâmites junto ao Ministério da Saúde, Caixa Federal e ANVISA, e facilitamos toda a burocracia envolvida.
Para conversar sobre a renovação, envie uma mensagem para nós, ou então informe seu telefone e nós ligaremos com mais detalhes.
Evite perder tempo ou ter suas venda bloqueadas no programa. Conte com nossa expertise e profissionalismo para lhe ajudar a renovar seu Farmácia Popular.
Possíveis atrasos
Em recente atualização no texto do portal do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde oficializou os atrasos no procedimento de renovação cadastral que antes acontecia todo início de ano.
O comunicado do órgão é o seguinte:
O Ministério da Saúde informa que, de acordo com o Art. 13, da PCR nº 5, anexo LXXVII, parágrafo único, “Qualquer alteração dos dados cadastrais do estabelecimento credenciado deverá ser imediatamente informada ao PFPB”, sendo que o processo de renovação do credenciamento não é automático, e deve ocorrer até o dia 30 (trinta) de abril de cada ano, podendo haver prorrogação do prazo por decisão do Ministério da Saúde.
O programa Aqui tem Farmácia Popular, apesar de não ser perfeito, sem dúvidas é um sucesso, pois permitiu a ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais. O programa também desafogou o SUS, e facilitou o processo de distribuir os medicamentos, pois não são necessá rias licitações, estrutura física, funcionários, etc.
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Mensagens no SIFAP ao renovar
Entre as mensagens que o sistema do FP exibe ao tentar realizar o procedimento fora do prazo ou antes da data, é comum encontrar:
“Não existem farmácias na situação solicitada.”
Este aviso significa que a empresa ainda não está apta para ter seus dados renovados, pois somente poderá ser realizado o procedimento quando a diretoria do programa comunicar os participantes sobre as datas de renovação. Ainda não há previsão.